CONSIGNAÇÃO

Boa noite!
Um cliente trabalha com revenda de notebooks novos, e tb representação de pessoa física para venda de notes usados.
O cliente deixa em consignação um note para venda. Se vender, a empresa ganha uma comissão, do contrário a mercadoria é devolvida.
Quais os procedimentos a serem adotados? Como emitir NF de entrada? E a de venda?
P.S. Empresa optante pelo Lucro Presumido.
Obrigada!

Roberta,

Em relação à emissão de NF, ocorre o seguinte:

Entrada do Note: Emite uma NF de Entrada em consignação (CFOP 1.917) e emite o contrato de consignação.
Venda do Note: Emite uma NF de Venda de Mercadoria Recebida em Consignação (CFOP 5.115) para o adquirente e uma NF de Compra de Mercadoria Recebida Anteriormente em Consignação (CFOP 1.113) para o vendedor.

Retorno para o proprietário: Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil (CFOP 5.918).

Boa noite Wilson...
Obrigada pela sua pronta resposta... Porém agora surgiu dúvidas sobre a tributação...
Como devo tributar? Tanto os impostos federais como o estadual?
Obrigada!

Bom dia Roberta,

Nas operações de remessa e retorno não há que se falar em tributação, no Estado observe se está enquadrado no SIMPLES NACIONAL ou RPA, veja no regulamento do ICMS a tributação do produto. Na área Federal observe a forma que está enquadrada a empresa, SIMPLES NACIONAL, Lucro Real ou Presumido.

Boa sorte

Gil

Bom dia!
Desculpe a insistência mas ainda permaneço com dúvidas e não consegui saná-las diante das legislações...

Sabendo que esta empresa é optante pelo Lucro Presumido e é RPA perante o Estado, entendi que o procedimento seria o seguinte:

No ato da entrada da mercadoria emitiria uma NF de entrada para consignação com CFOP 1.917, sem nenhum destaque de imposto, pois o consignatário é pessoa física, ou seja, não me dá direito a crédito. No ato da venda emitiria uma NF de compra da mercadoria recebida sob consignação sob CFOP 1.113, sem tributação e emitiria outra NF de saída com a natureza de operação 5.115, onde seriam destacados o ICMS de 12% e através desta NF tb feita a apuração dos impostos federais.

Estou correta?

Obrigada, e mais uma vez, desculpe a insistência.

Ba tarde Roberta,

Exatamente isso mesmo, você só poderá tomar crédito se comprar de pessoa jurídica e vier destacado ICMS, mas como vc está adquirindo de pessoa física você dá entrada sem ICMS. E depois pelo faturamento você destaca os impostod federais pelo Presumido.

Bom trabalho

Gil

Bom dia

Quanto a consignação - envio uma mercadoria para um determinado cliente - Qual seria o prazo para este cliente estar devolvendo esta(s) mercadoria(s).

Não há prazo limite para retorno da mercadoria, pois a tributação é normal. Tributa-se na saída e na entrada quando a mercadoria voltar.

www.receita.fazenda.gov.br



No final da página na Subseção V artigos de 399 a 402 trata das operações de consignação.

Estou com a seguinte dúvida:


Fiz uma emissão de nota fiscal em remessa em consignação utilizando o CFOP 5.917. De toda as mercadorias que foram, sobrou alguma. Sendo assim solicitei a empresa que me emitisse uma nota fiscal com cfop 5.918 me devolvendo as mercadorias, só que a empresa não possui nota fiscal, sendo assim: qual procedimento para eu retorno com essas mercadorias para meu estoque novamente ? qual CFOP devo usar ?

Qual a forma de contabilização para uma industria nas operações de Consignação de Produtos? Quais contas eu uso na contabilidade? Obrigado