recuperação de icms

bom dia !!!!

tenho uma empresa que É entreposto de ovos ( isento de icms e lucro real )
posso me creditar do icms de minhas compras para a produÇÃo na empresa ( oleo diesel, energia, compra de pneus, compra de peÇas mecanicas,compra de cartelas, caixas etc?)
informaram-me que posso apenas do oleo diesel....queria entender porque.


obrigada !!!


terezinha

boa tarde


Terezinha, para poder creditar do ICMS esses itens devem estar ligados direto a produção de seus produtos. mas vc chega a industrializar os ovos? dependendo consigo uma solução pra vc baixar o ICMS, PIS e Cofins.

Bom dia Pedro Augusto.


Obrigada pela resposta . Eu nao industrializo o ovo nao,apenas sou entreposto , embalo com minha marca e vendo os ovos para atacado e varejo, com minha marca.
Quanto à sua resposta , entendo que tudo que for utilizado na produção , ou seja , na preparação dos ovos, posso requerer o crédito, certo?




obrigada



Terezinha

bom dia

Terezinha, fica deste modo.
Somente darão direito de crédito ao ICMS as mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, nele entradas a partir de 1º de Janeiro de 2020 (Lei Complementar 122/2006, alterada pela Lei Complementar 138/2010).

Entretanto, por equívoco de interpretação, muitos materiais são classificados como de “uso e consumo”, quando, na verdade, representam materiais de utilização direta na produção.

Os materiais de uso e consumo caracterizam-se por não se agregarem, fisicamente, ao produto final, sendo meramente utilizados nas atividades de apoio administrativo, comercial e operacional (exemplo: papéis para escritório, lâmpadas para utilização nos prédios administrativos, etc.).

Já os materiais de utilização direta na produção são caracterizados por serem imprescindíveis na produção do respectivo produto. Exemplo: embalagens para acomodação do produto final, tintas e rótulos.

Uma revisão técnica dos critérios de seleção fará com que se aproveitem, convenientemente, tais créditos.

Na dúvida, recomendo elaborar consulta escrita à autoridade fazendária de seu Estado, especificando a utilização do material e descrevendo como ele interage e agrega na produção.

mas ao meu ver vc pode usar os créditos para suas embalagens e caixas etc. vc tem muitos veículos?