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LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Exclusao de atividade secundarias da filial

LARISSA S. PALU

Larissa S. Palu

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 24 março 2015 | 16:14

A empresa que trabalho tem contrato consolidado da matriz e suas filiais
preciso excluir atividades da filial, porem estou em duvida se é necessário fazer alteração contratual, sendo que
contrato é consolidado, nele só consta informações do endereço da filiais.
o que é correto fazer?

Marlon Antonio Machado

Marlon Antonio Machado

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 24 março 2015 | 16:38

Boa Tarde Larissa,

Fica a seu critério..

Você pode tanto como alterar e consolidar, ou não..

A grande diferença é que quando for necessário o contrato social da empresa (abertura de contas bancarias e etc..), deverá ser encaminhada a alteração contratual consolidada e o contrato que alterou as atividades (se a caso não consolidar).

Atenciosamente:

Marlon A. Machado.

Contabilidade Meia Praia.

(47) 9107-3052

https://www.contabilidademeiapraia.com.br
Wesley Maykson

Wesley Maykson

Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 25 março 2015 | 11:10

Larissa S. Palu, olá!

O Correto é incluir uma Clausula em uma nova Alteração Contratual, mesmo que esteja consolidada, alterando o endereço:

Clausula Primeira:
A sociedade altera neste ato, o endereço comercial de sua Filial, inscrita no CNPJ sob nº 01.234.567/0001-89, Inscrita na Junta Comercial do Estado de Londrina-PR, sob NIRE 32.8.020304.05-0, de 25/03/2015, antes estabelecida à Av. Rio Branco, nº 1500, Centro, Londrina-PR, CEP 29.222-640, para Av. João Sasso, nº 123, Bairro São Pedro, Londrina-PR, CEP 29.640-222.

Clausula Segunda:
Ficam mantidas as demais clausulas, nos exatos termos em que se encontram, não alteradas neste ato.

CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL

Abr4ço.

" Molduras boas não salvam Quadros ruins"

Wesley Maykson
Cachoeiro de Itapemirim-ES


Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 9 anos Quinta-Feira | 26 março 2015 | 12:46

Boa tarde Larissa!

Complementando os colegas, você fala em "excluir" atividades da(s) filial(is) e nesse contexto temos mais algumas obrigações:

1 - Fazer a alteração contratual, com a cláusula de alteração do objetivo social de filial(is):
"A Filial xxxx, que tinha por objetivo social yyyyyyyyyy, passa a ter o objetivo social zzzzzzzz."

2 - Fazer cláusula à cláusula TODAS as alterações que você precisar fazer, como por exemplo, endereço, etc.

3 - Oriento SEMPRE a CONSOLIDAR o contrato social, para que não tenhas que ficar enviando contrato original e o contrato de alteração; (geralmente em cadastros pedem isso e se o contrato está consolidado, você manda apenas a ultima alteração)

4 - Fazer o CadSinc com todas as alterações necessárias e aguardar o DBE ser disponibilizado. O mesmo sendo, imprimir e colher a assinatura.

5 - Você não cita, mas se a matriz for em Outro Estado, tem que primeiro registrar no domicilio da Matriz para depois registrar no domicilio da Filial, ou seja, você tem que ter 2 DBE;

Em MG, temos a JUCEMG on Line, onde temos que fazer a consulta da viabilidade e de pois o módulo de integração. A Consulta Viabilidade é para ver quais exigências dos Órgãos competentes (Bombeiros, ANS, ANVISA, Prefeitura, etc).. somente depois que as exigências forem cumpridas é que fará o módulo integrador e aí sim sai todos os documentos para dar entrada na Junta Comercial.

Espero ter ajudado

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Pedro henrique lindbeck

Pedro Henrique Lindbeck

Prata DIVISÃO 2, Analista Processos
há 8 anos Terça-Feira | 28 abril 2015 | 15:59

como o amigo acima disse, voce deverá fazer uma nova alteração contratual (tipo uma normal) dai faz a clausula de alteração de objeto da filial. E na Consolidação na hora de descrever a filial voce coloca que ela exercerá a atividade tal...

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Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 8 anos Terça-Feira | 28 abril 2015 | 16:54

Boa tarde Larissa!

Infelizmente não tem como fugir de fazer essa alteração e dar entrada na Junta comercial para o registro.



Sds

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