CFOP 5405 ou CFOP 5403

A empresa onde trabalho e Substituta (TARE) vendeu Lampadas e Retores com CFOP 5403.

o cliente ligou querendo uma carta de correção para CFOP 5405, alegando ser NÃO CONTRIBUINTE de icms. ..

gostaria de saber se esta correto essa informação, para construtora não contribuinte dentro do estado deve sair com cfop 5405?

Obrigado a todos e boa tarde!

boa tarde

Misael vc é distribuidor, se sim vc recolhe o st na nota de venda ou ja recolheu quando comprou?

Boa tarde Misael,

Se a sua empresa é a substituta (recolhe o ICMS) o CFOP 5.403 está correto,

Segue: Classificam-se neste código (5.403) as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

O valor do ICMS recolhido deverá está em destaque na nota fiscal e caso o imposto continue em cobrança para o seu cliente ele deve se dirigir a Secretaria de Tributação mais próxima para pedir exclusão do mesmo, visto que o imposto já foi pago pela sua empresa.

Atenciosamente,

Anderson França.

Boa tarde!

Se sua empresa for substituta do ICMS(industria ou importador) , quando vender para não contribuinte, não há oque se falar em ST. Utilizar o CFOP 5102( operação normal)

Se sua empresa comprou de outro estado e pagou a substituição tributaria na compra, deverá vender os produtos dentro do seu estado com o CFOP 5405, tanto para contribuinte como para não contribuinte.

Att,

Caro Adailton Rodrigues,

Me surgiu uma dúvida, segue:

Se a empresa vender com o código de CFOP 5.102(Venda para não contribun ), ela está gerando débito de imposto correto? E no caso descrito pelo nosso amigo Pedro o imposto será recolhido como ST de forma antecipa.

Com essas informações eu pergunto, a empresa não irá pagar em duplicidade?

Att,

Anderson França.

acho que faltou algumas informações, a empresa que trabalho é REVENDA de material elétrico... e temos a TARE


Explicar melhor...

a minha nota contem 3 itens.. onde 1 é tributado e 2 ST. .. Lampada e Reator

as lampadas e reator sairam com CFOP 5403
o outro item com CFOP 5102

a minha cliente ligou pedindo uma carta de correção alterando a cfop para 5405,

fiquei na duvida se posso fazer ou nao?

bom dia

Misael, tem como vc passar a chave da nota?

Misael, bom dia!

Sim, terá que ser alterado, porem preciso saber qual foi o Cfop utilizado na compra da mercadoria para te informar para qual CFOP alterar.

Anderson, bom dia!

Não haverá duplicidade no pagamento na forma que expliquei acima, e também não haverá ICMS-ST a ser destacado na NF nessa operação, por conta que a empresa adquirente é consumidor final.

Att,

Bom dia a todos...


Pedro Augusto:

OcultoOcultoOculto52159

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Adailton:

a CFOP de compra foi 6403
OcultoOcultoOculto83358


Att:

Misael,

Deverá ser feita a carta correção para o CFOP 5405 - (Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído).

Att,

cfop 5403 vai destacado o imposto de st cobrando na nota.
cfop 5405 não destaca o imposto de st na nota.
ou seja como vc é o atacado vc recolher o ST,mas existem essas duas modalidades acima para cobrar o imposto.
ou vc cobra o imposto dele na nota cfop 5403 ou vc paga antes e coloca o valor embutido na nota com cfop 5405.
vc ja pagou o ST antes de ir pra ele o correto e 5405. vc tbm já fez a carta de correção agora esta correto.

Muito Obrigado Adailton e Pedro Augusto... consegui entender melhor um pouco sobre essa operação e de quebra recebi uma consultoria...


Abraços.


Att:
Misael Costa