Seguro desemprego para quem é sócio de empresa mas não receb

Boa tarde.
Estou com a seguinte situação:
O funcionário foi demitido sem justa causa e faz parte do quadro social de uma empresa onde o mesmo não recebe pro-labore. Minha dúvida, esse funcionário tem direito ao seguro desemprego ou não?

Grato
Odair

Odair, bom dia.
Se ele não tem nenhuma fonte de renda (autônomo, pro labore, etc..) terá sim direito.
Oriente o mesmo para dar entrada, e aguardar a resposta, se negativa o m.trabalho irá informar o motivo e caberá ao beneficiário verificar.

Bom dia!
Caso o empregado eleito diretor não tenha poder de mando, a sua situação jurídica não será modificada, mantendo-se o seu contrato de trabalho em vigor para todos os efeitos.

Atenciosamente,
Felipe

Nesse caso qual o tipo de empresa que ele teria que ser sócio?
Se a empresa tiver apenas 2 sócios, um diretor geral, que faz tudo, e o outro que não receberá o pró-labore pois está no quadro de sócios apenas para constar, como deve alegar que esse sócio não receberá o pró-labore?

Dj, boa tarde.
Quando se recebe o pró-labore e obrigatório o preenchimento da SEFIP, esses dados e também fornecido do M.Trabalho e a CEF (responsável pelo pagamento).

Dj Contabilidade

Só faz retirada do pro labore o sócio que presta serviço à empresa, isso deverá constar no Contrato Social.

Ok.
Então a pessoa pode ser sócia de qualquer tipo de empresa (que aceitem sociedade, claro), mas para que ela não tenha nenhum prejuízo nos benefícios trabalhistas ela deve, apenas, constar no contrato social que não recebe pró-labore e não receber o pró-labore, certo?

Dj Contabilidade

Como assim prejuízo nos benefícios trabalhistas?

O sócio deve ser denominado no Contrato Social como Administrador, este receberá o pro labore. Pode ser apenas um sócio ou todos eles.

Certo Karina Louzada

Mas por exemplo: uma pessoa trabalha fora (com carteira assinada) e quer participar de uma sociedade (sem receber pro labore) mas não quer ter problemas nos benefícios trabalhistas, como, por exemplo, o Seguro Desemprego, caso ela seja demitida no futuro.
Dessa forma como essa pessoa deveria entrar na sociedade? Como ela deveria ser detalhada no contrato social? Qual o tipo de empresa ela pode participar, qualquer uma?

Agradecida.

Prezados.
No meu caso, não obtive nenhum problema, o seguro foi pago sem questionamentos. Assim, entendo que o fato de uma pessoa trabalhar em uma empresa com a carteira de trabalho assinada, não implicara na perda do seguro desemprego quando demitida sem justa causa, mesmo participando como SÓCIO em outra empresa.

Abraços e obrigado a todos que colaboraram.

Odair

Bom dia!

Tenho uma pessoa que teve o beneficio negado pq consta como sócio de empresa (sócio quotista), porém não tem retirada de pro-labore a anos.
Tem como recorrer, o que devemos apresentar para comprovar tal fato?

Andrea, ele precisa ir em uma agência do M.Trabalho, setor Seguro Desemprego eles irão orientar.

Andrea.

Infelizmente não será liberado. Está acontecendo um caso semelhante aqui no escritório, e o MTE informou com todas as letras que só libera o Seguro-Desemprego com a empresa 100% baixada, não aceitando nem mesmo o distrato já registrado.

E quem recebeu sendo sócio de empresa, não fazia retirada de pro labore e agora foi comunicado a restituir as parcelas recebidas, pode recorrer?

Rosana Braga, acredito que não, será obrigatório devolver as parcelas.

Boa tarde!

Ariel, mas o MTE pediu a restituição no relatorio de situação do requerimento, caso não faça o pagamento/devolução oque podera ocorrer?

obrigado!

Aí já desconheço Rosana, mas talvez algum processo judicial por falsidade ideológica, pois possuir uma empresa, mesmo parada, é considerado um trabalho, pois sempre há os espertinhos que não tiram nota fiscal para não pagarem imposto, mas retiram milhares de $$$ por mês da empresa, e é por esse motivo que o MTE trava esses casos.

No caso dele não, realmente não teve retirada, vou verificar o que pode ser feito, mesmo assim muito obrigado pela ajuda.