Mercia Marques
Prata DIVISÃO 1, Analista FiscalUma empresa do Simples Nacional , localizada no RJ, emiti NF-e e está autorizada ao uso do SEPD, deverá somente entregar o sintegra todo mês. O Sped Fiscal somente para Lucro Presumido e Lucro Real?
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Mercia Marques
Prata DIVISÃO 1, Analista FiscalUma empresa do Simples Nacional , localizada no RJ, emiti NF-e e está autorizada ao uso do SEPD, deverá somente entregar o sintegra todo mês. O Sped Fiscal somente para Lucro Presumido e Lucro Real?
Fernando H. Buzaneli
Ouro DIVISÃO 4, Contador(a) Mércia, bom dia
Entendo que sim. Apenas atente-se para alguma eventual obrigação estadual, por exemplo, em SP temos anualmente a STDA.
Verifique o Protocolo no link a seguir referente ao SPED Fiscal:
http://www.normaslegais.com.br/legislacao/protocolo-icms-91-2013.htm
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