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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Recolhimento de ICMS

RAFAELA NASCIMENTO

Rafaela Nascimento

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório
há 9 anos Quinta-Feira | 9 abril 2015 | 10:43

Bom dia!
Precisando de ajuda...estou preparando um trabalho para a faculdade e não estou entendendo e nem encontrando nas pesquisas.
Sendo ele: Uma indústria no Estado do Sergipe realiza venda de R$ 300,00 para um supermercado do Estado da Bahia. Este revende toda a mercadoria pra clientes, por R$ 400,00, logo alíquota interna 18% (ICMS de R$ 72,00) este deverá ser recolhido onde:
Alternativas:
A) integralmente no Estado do Sergipe
B) integralmente no Estado do Bahia
C) dividido entre os dois Estados
D) 75% em Sergipe e apenas 25% na Bahia
E) 75% em Bahia e apenas 25% no Sergipe

Quem puder colaborar é muito importante.
Desde já agradeço.

Marcos Nunes

Marcos Nunes

Ouro DIVISÃO 2, Consultor(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 9 abril 2015 | 11:35

Bom Dia,

se eu tiver entendido, o ICMS vai ser devido pela Indústria totalmente no estado do Sergipe, onde ela é estabelecida. Pois a venda foi da indústria.

E o supermercado adquirente iria pagar o ICMS se fosse caso para Diferencial de alíquota ou ICMS ST.

Se o exercício estiver falando sobre o ICMS do supermercado, ele é devido na BA. Somente há pagamento nos dois estados se forem casos de ICMS ST ou ICMSDIFAL, mas não veria ao caso pois é mercadoria para revenda.




Abçs.

RAFAELA NASCIMENTO

Rafaela Nascimento

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório
há 9 anos Sexta-Feira | 10 abril 2015 | 10:17

Bom dia, Marcos!
Obrigada pelo retorno, quando você diz que; se o ICMS for do supermercado, seria devido na Bahia; então o exercício diz que o supermercado revende, e dessa "revenda" gera a alíquota interna de 18% ligada a esta revenda para os clientes dentro do Estado da Bahia. Logo este ICMS, a ser devido é somente do Estado da Bahia ou fico com o entendimento que de a indústria do Sergipe que vendeu primeiro para o supermercado na Bahia é quem deve o tributo?
Abraços, tudo de bom!

Marcos Nunes

Marcos Nunes

Ouro DIVISÃO 2, Consultor(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 10 abril 2015 | 10:30

O ICMS é devido na venda.
A indústria pagou lá em Sergipe o IPI e o ICMS devido pela sua operação.
O Supermercado, adquirente para revenda, no momento da venda irá recolher o ICMS na BA com a alíquota interna normal.

O recolhimento é feito em outro estado quando é sujeito a Substituição Tributária, por meio de protocolos e convenios, ou quando o adquirente é sujeito a ICMSDIFAL (dif. de aliquota, mas quando é para consumo, o supermercado está adquirindo para revenda).

O exercício é com o ICMS devido pelo supermercado, na Bahia, na alíquota interna da BA.



abçs.

RAFAELA NASCIMENTO

Rafaela Nascimento

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório
há 9 anos Sexta-Feira | 10 abril 2015 | 11:32

Pois bem, então entendi realmente isso, que deve ser recolhido no Estado da Bahia, pois se foi resultante de revenda do supermercado no valor de R$ 400,00 de 18% de ICMS Alíq. Interna=R$ 72,00 quem deve recolher é no caso a alternativa B) Recolhido integralmente no Estado da Bahia. Certo?

Marcos Nunes

Marcos Nunes

Ouro DIVISÃO 2, Consultor(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 10 abril 2015 | 12:45

Isso,
o recolhimento é feito pelo responsável pela VENDA.

No exercício está pedindo quem é responsável pela venda de R$ 400,00 e o ICMS de 18% (alíquota interna da BA).
Portanto, o supermercado vai pagar integralmente o ICMS no seu estado, na alíquota do exercício (que é a interna da BA), no valor de R$ 72,00.



A indústria (da primeira parte do exercício) já pagou o ICMS que ela devia no estado dela, sendo R$ 51,00 (300,00 x 17% aliq. interna de SE).

o ICMS é um imposto de competência Estadual, sendo devido no estado da venda. Este exercício é simples, então é somente cobrança no estado da empresa estabelecida, sendo realmente a pergunta no exercício só a parte final.

Na prática e no dia-a-dia verá quem tem algumas outras peculiaridades no quesito ICMS, mas como na faculdade tudo é lindo rsrs, o exercício quer somente isso.


Abçs.

Marcos Nunes

Marcos Nunes

Ouro DIVISÃO 2, Consultor(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 13 abril 2015 | 10:43

Bom Dia,

passo por isso também na faculdade rsrsrs.
na prática você vai aprendendo e quebrando cabeça no dia-a-dia.

Bom trabalho.


abçs.

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