Diferencial de Aliquota

marcos e vanuza,
se sua empresa tivesse no regime normal do icms, poderia efetuar esse estorno, mas por se tratar de empresa do simples , tem que recolher novamente, e não conheço nenhuma previsao legal que possa recuperar esse difal.
tivemos um caso parecido, e o cliente teve que entrar com processo de restituição desse difal na bahia, mas tinha que ir uma pessoal responsavel e dar entrada nesse processo, e na entrada , os fiscais falaram que o prazo pra recuperar essa difal leva em media 10 anos, isto é se for deferido, entao é melhor deixar quieto, é o caso da resposta consulta, ´ja fazem isso pra nao restituir , é muita burocracia,iseo é se receber ainda
abs a todos

Também queria esclarcer uma dúvida: Comprei uma mercadoria na BA e paguei o diferencial de aliquota. Depois enviei a mesma para conserto, só que não foi devolvida como retorno de conserto e sim como Troca em garantia...tenho que pagar diferencial?

vanusa,
o dif de aliquotas é somente nas compras

Você possui o fundamento legal?

vanusa
art 115 inc XV-A do ricms/2000

Ola João, boa tarde!

Referente ao Diferencial de alíquota, voce poderia me ajudar na seguinte situação:

Estou vendendo um produto para o estado do Rio Grande do Sul, cuja NCM se enquadra no regime de ST. Porém o produto é para consumo. Devo recolher o Diferencial de Aliquota, mesmo sendo para consumo? Qual o CFOP e CST que devo utilizar? Onde devo destacar o valor do Diferencial de Aliquota nos campos da NF???

Grato,

Roger

Olá,

Alguém poderia me informar quais as mercadorias são isentas de pagamento de diferencial de alíquota nas entradas de outros estados, no meu caso RS comprando de outro estado.
Se sim ,poderiam mandar a base legal.

Obgd.

ALEX

DE SP P/RS o icms é 12% a aliquota interna do sul é 17%, sendo assim sua empresa recolhe 5% se sua empresa tiver no simples recolhe no ultimo dia util do 2º mes subsequente.
se sua empresa tiver no regime normal do icms Não simples, informa direto na ap do icms, creio eu que deve ser o mesmo procedimento de sp
nao conheço a base legal do icms de rs

basicamente é isso aí

abs

Boa tarde !

Gostaria de saber qual a data de vencimento do diferencial de alíquota?

Se alguém possuir uma base, eu agradeço muito.

Ricardo Dimitri Paulino de Bastos, Boa tarde

Os prazos e vencimentos são divulgados mensalmente através de comunicado CAT,

Acesse o site do PFE, no ambiente Legislação para obter os prazos

Link:

http://www.fazenda.sp.gov.br/legislacao/

Ricardo Dimitri Paulino de Bastos

Veja se isso te ajuda:

www1.folha.uol.com.br

http://saopaulo.sp.gov.br/usr/share/documents/471.pdf

Ai tem a data do diferencial para empresas optantes pelo Simples Nacional, e as novas datas para RPA, veja se é seu caso.

Jeffer !

Obrigado por esclarecer com essa matéria, ajudou bastante.

Mais pode continuar recolhendo no 15° dia subsenquente ou tem que adotar essa norma mesmo do ultimo dia util do segundo mes subsequente??

Everaldo,

não tem nenhum problema recolher adiantado o diferencial, já que o mês foi fechado e você possui o valor certo.

EVERALDO,

eu aconselharia vc recolher no ultimo dia util do segundo mes subsequente, apesar se vc pagar antecipado não ha problema, mas quando vc fizer o STDA pode dar problemas depois quando vc preencher, mas o vencto tem que ser indicado no ultimo dia util do segundo mes

Boa tarde colegas.

Tenho um cliente aqui no RS que é optante pelo Simples Nacional e que adquiriu mercadorias de fora do estado que irá utilizar na prestação de seus serviços. CFOP 2.126.
As mercadorias foram destacadas na NF como 6.401 e o ICMS recolhido por antecipação cf. GNRE em anexo.

Preciso recolher o diferencial de alíquota? ?

E se eu comprar mercadoria p/revenda de fora do estado do RS (CFOP 2.102 ou CFOP 2.403). Preciso recolher o diferencial???

Obrigado por sua atenção

Joel !

Compra fora do estado com o CFOP 6.102 / 6.101 precisa recolher o diferencial de alíquota. Compra fora do estado com produto com substituição tributaria não precisa recolher o diferencial de alíquota pois o mesmo já foi recolhido na GNRE ST. Lembrando que, se o produto realizar uma saída subsequente o IPI não integra a base de calculo do ICMS para o diferencial, caso contrario, se o produto for para uso e consumo, o IPI integra a base de calculo do ICMS para o diferencial de alíquota. Esse caso pode ocorrer para produtos de fornecedores industria.

Att
Ricardo.

Boa Tarde !

Tenho uma duvida referente ao Diferencial de Alíquotas.

Temos uma empresa Simples Nacional que esta começando a comprar em Fortaleza - CE - CFOP 6104.
Em suas notas aparecem somente Base de Calculo do ICMS e o Valor do ICMS;
A Alíquota do ICMS é 12% minha duvida é nosso cliente terá de pagar a diferença de alíquota ?
Não teria que pagar antes de entrar no estado ?
OBS.: Na Nota Fiscal tem um carimbo de DANFE Registrado, Posto Fiscal aeroporto, Sefaz - CE.
E não tem dados adicionais.

Agradeço desde já.
Rodrigo

Boa tarde Rodrigo.

Depende da mercadoria adquirida. Qual NCM e descrição do produto?

rodrigo,
nem tudo é difal , se for produto pra revenda, e a ncm tiver enquadrada na subst tributaria aki em sp, tem que fazer a antecipação da st,
qual é a ncm e a procedencia desse produto?

Boa tarde.

Estou com uma dúvida em relação ao calculo que faço para Diferença de Alíquota: Minha empresa é Lucro Real estabelecida em MT e adquiriu um ativo no estado de SP.

Já pesquisei vários assuntos e cada um mostra um calculo diferente.

Alguém poderia me ajudar?

Obrigado.

Eudes Silva

eudes,
aki em sp, empresas do lucro real ou presmudio, o difal é lançado direto na ap do icms ,em conta grafica, é diferente de empresas do simples que tem
que recolher por fora, ex

vamos supor que em uma nf do fornecedor a bc do icms ou empresa do simples que nao tem icms proprio a bc do icms é 100,00
em sp seria assim, baseado nas aliquotas de seu estado
100,00x7%(de sp p/mt)=7,00
100,00x17%(aliquota interna de mt)vc faz esse calculo=17,00
7,00 vc informa em outros creditos
17,00 informa em outros debitos
sendo sua aliquota interna maior que a recebida, recolhe essa dif em conta grafica, direto na ap de icms que seria 10%
precisa ver se a legislaçao de seu estado é a mesma de sp em relaçao ao difal
abs

Boa Tarde !

Marcos Braga e Joao Figueiredo muito obrigado pela atenção.
O NCM que esta comprando é 61124900, 6212100, 61123900 e 99000731,
todos referentes a roupa de banho.

Agradeço desde já
Rodrigo

rodrigo
tem que recolher o difal das ncms 6112 de 6% sobre o total da mercadoria ou da bc do icms, essa ncm 99000731 não existe

João Figueiredo. Eu compro Carne de MT vem alíquota interestadual 12% com redução. Como carne aqui em SP é isenta, eu não recolho Diferencial de Alíquota, pois o Anexo I Ricms SP da isenção para empresa do Simples. Sou açougue. Está correta minha interpretação?

maicon,
qual é a ncm de carne?

Olá João, São esses aqui 02031100 Carne Resf - 02071200 frango - 02062200 figado- 02012010 dianteiro.

maicon,
nao tem difal desses prods ver abaixo anexo I art 144 do ricms/2000 é isento

ANEXO I - ISENÇÕES

(isenções a que se refere o artigo 8º deste regulamento)

Artigo 144 (CARNE) - A saída interna de carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, leporídeos e gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno (Convênio ICMS-89/05, cláusula segunda e artigo 112 da Lei 6.374/89). (Artigo acrescentado pelo Decreto 54.643, de 05-08-2009; DOE 06-08-2009; Efeitos para os fatos geradores ocorridos a partir de 01-09-2009)

§ 1º - Não se exigirá o estorno do crédito do imposto correspondente à entrada de gado bovino ou suíno em pé, relacionada à isenção prevista neste artigo. (Parágrafo único passou a ser denominado § 1º pelo Decreto 57.143, de 18-07-2011; DOE 19-07-2011)

§ 2º - O disposto neste artigo também se aplica à saída interna de “jerked beef”. (Parágrafo acrescentado pelo Decreto 57.143, de 18-07-2011; DOE 19-07-2011)

NOTA - V. Portaria CAT-221/09, de 04-11-2009 DOE 05-11-2009). Disciplina a forma de cálculo do imposto a creditar ou a estornar relativo à isenção de que trata este artigo.

NOTA - V. COMUNICADO CAT-37/09, de 25-08-2009 (DOE 26-08-2009). Esclarece sobre a isenção prevista no artigo 144 do Anexo I do RICMS e o direito ao crédito do ICMS nas operações com carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, leporídeos e gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno.

Muito obrigado João. Foi de grande ajuda. Sucessos!

maicon, qq coisa to aki
valeu