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Diferencial de Aliquota

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Joao Figueiredo

Usuário Estrela Vermelha

profissãoAnalista Fiscal
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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 6 de setembro de 2013 às 17:18:05
Mensagem Editada por Joao Figueiredo em 06/09/2013 17:26:42
marcos e vanuza,
se sua empresa tivesse no regime normal do icms, poderia efetuar esse estorno, mas por se tratar de empresa do simples , tem que recolher novamente, e não conheço nenhuma previsao legal que possa recuperar esse difal.
tivemos um caso parecido, e o cliente teve que entrar com processo de restituição desse difal na bahia, mas tinha que ir uma pessoal responsavel e dar entrada nesse processo, e na entrada , os fiscais falaram que o prazo pra recuperar essa difal leva em media 10 anos, isto é se for deferido, entao é melhor deixar quieto, é o caso da resposta consulta, ´ja fazem isso pra nao restituir , é muita burocracia,iseo é se receber ainda
abs a todos

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Vanuza Gomes

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Postada:Segunda-Feira, 30 de setembro de 2013 às 16:05:59
Mensagem Editada por Vanuza Gomes em 30/09/2013 16:07:20
Também queria esclarcer uma dúvida: Comprei uma mercadoria na BA e paguei o diferencial de aliquota. Depois enviei a mesma para conserto, só que não foi devolvida como retorno de conserto e sim como Troca em garantia...tenho que pagar diferencial?
Joao Figueiredo

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Postada:Segunda-Feira, 30 de setembro de 2013 às 16:22:57
vanusa,
o dif de aliquotas é somente nas compras

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Vanuza Gomes

Usuário Novo

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Postada:Segunda-Feira, 30 de setembro de 2013 às 16:36:39
Você possui o fundamento legal?
Joao Figueiredo

Usuário Estrela Vermelha

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Postada:Segunda-Feira, 30 de setembro de 2013 às 16:38:51
vanusa
art 115 inc XV-A do ricms/2000

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Rogério Souza

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Postada:Segunda-Feira, 7 de outubro de 2013 às 16:53:08
Ola João, boa tarde!

Referente ao Diferencial de alíquota, voce poderia me ajudar na seguinte situação:

Estou vendendo um produto para o estado do Rio Grande do Sul, cuja NCM se enquadra no regime de ST. Porém o produto é para consumo. Devo recolher o Diferencial de Aliquota, mesmo sendo para consumo? Qual o CFOP e CST que devo utilizar? Onde devo destacar o valor do Diferencial de Aliquota nos campos da NF???

Grato,

Roger
Alex da Silva Teixeira

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Postada:Quinta-Feira, 30 de janeiro de 2014 às 16:27:35

Olá,

Alguém poderia me informar quais as mercadorias são isentas de pagamento de diferencial de alíquota nas entradas de outros estados, no meu caso RS comprando de outro estado.
Se sim ,poderiam mandar a base legal.

Obgd.
Joao Figueiredo

Usuário Estrela Vermelha

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Postada:Quinta-Feira, 30 de janeiro de 2014 às 16:34:52
ALEX

DE SP P/RS o icms é 12% a aliquota interna do sul é 17%, sendo assim sua empresa recolhe 5% se sua empresa tiver no simples recolhe no ultimo dia util do 2º mes subsequente.
se sua empresa tiver no regime normal do icms Não simples, informa direto na ap do icms, creio eu que deve ser o mesmo procedimento de sp
nao conheço a base legal do icms de rs

basicamente é isso aí

abs

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Ricardo Dimitri Paulino de Bastos

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Postada:Quarta-Feira, 19 de fevereiro de 2014 às 14:30:40
Boa tarde !

Gostaria de saber qual a data de vencimento do diferencial de alíquota?

Se alguém possuir uma base, eu agradeço muito.

Ronaldo S. Lopes

Usuário 3 Estrelas de Prata

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Postada:Quarta-Feira, 19 de fevereiro de 2014 às 16:39:56
Ricardo Dimitri Paulino de Bastos, Boa tarde

Os prazos e vencimentos são divulgados mensalmente através de comunicado CAT,

Acesse o site do PFE, no ambiente Legislação para obter os prazos

Link:

http://www.fazenda.sp.gov.br/legislacao/

Ronaldo S Lopes
Jeffer Silva

Usuário Estrela Nova

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 19 de fevereiro de 2014 às 16:45:02
Ricardo Dimitri Paulino de Bastos

Veja se isso te ajuda:

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/12/1387101-sao-paulo-estende-prazo-para-pagamento-de-icms-e-parcela-tributo-de-venda-de-natal.shtml

http://saopaulo.sp.gov.br/usr/share/documents/471.pdf

Ai tem a data do diferencial para empresas optantes pelo Simples Nacional, e as novas datas para RPA, veja se é seu caso.

Att.

Jeffer - Analista Fiscal

jeffer.silva@live.com
+55 11 9.7340-0032 • 9.8509-7512
FB Grupo: HÁ VAGAS Contabilidade
Ricardo Dimitri Paulino de Bastos

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cidadeSao Caetano do Sul - SP
Postada:Segunda-Feira, 24 de fevereiro de 2014 às 16:01:07
Jeffer !

Obrigado por esclarecer com essa matéria, ajudou bastante.
Everaldo de Brito Junior

Usuário Iniciante

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membro desde03/05/2013
cidadeUrania - SP
Postada:Segunda-Feira, 24 de fevereiro de 2014 às 16:05:21
Mais pode continuar recolhendo no 15° dia subsenquente ou tem que adotar essa norma mesmo do ultimo dia util do segundo mes subsequente??

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Postada:Segunda-Feira, 24 de fevereiro de 2014 às 16:12:14
Everaldo,

não tem nenhum problema recolher adiantado o diferencial, já que o mês foi fechado e você possui o valor certo.
Joao Figueiredo

Usuário Estrela Vermelha

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 24 de fevereiro de 2014 às 20:46:16
EVERALDO,

eu aconselharia vc recolher no ultimo dia util do segundo mes subsequente, apesar se vc pagar antecipado não ha problema, mas quando vc fizer o STDA pode dar problemas depois quando vc preencher, mas o vencto tem que ser indicado no ultimo dia util do segundo mes

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Joel C Rhoden

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cidadeSao Leopoldo - RS
Postada:Segunda-Feira, 9 de junho de 2014 às 15:08:33
Boa tarde colegas.

Tenho um cliente aqui no RS que é optante pelo Simples Nacional e que adquiriu mercadorias de fora do estado que irá utilizar na prestação de seus serviços. CFOP 2.126.
As mercadorias foram destacadas na NF como 6.401 e o ICMS recolhido por antecipação cf. GNRE em anexo.

Preciso recolher o diferencial de alíquota? ?

E se eu comprar mercadoria p/revenda de fora do estado do RS (CFOP 2.102 ou CFOP 2.403). Preciso recolher o diferencial???

Obrigado por sua atenção

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