Cancelamento rescisão

Colegas, uma questão:

Foi feito uma rescisão por término de contrato e dias depois a funcionária foi reintegrada por estar grávida.

Ocorre que ela sacou o FGTS e agora para realizar outra rescisão foi preciso devolver este valor sacado para a conta do FGTS dela e cancelar a movimentação, até ai OK.

Este valor pago pela empresa poderá ser descontado da funcionária na rescisão? Na Caixa fui informada que não existe regra sobre isso.

Olá Karina
Bom dia,

É comum nas empresas que tanto o valor rescisório quanto o FGTS sacado pela empregada não sejam motivo de descontos salariais mensais, o que as empresas tem por hábito proceder é firmar um acordo com a empregada por escrito descrevendo que tanto os valores rescisórios como o valor que fora sacado do FGTS serão compensados em eventual rescisão contratual. O desconto em folha de pagamento não é aconselhado em razão da natureza alimentar do salário da empregada.

Att,

Entendi Vania,

a Rescisão não foi descntada somente haverá desconto do FGTS, pois teve que ser devolvido para a conta dela.

Então vou lançar na rescisão mesmo. Qual evento seria?

Devolução de saque FGTS (Indevido).

Att,

Ok, Obrigada Vania!

Boa tarde!

Gostaria de aproveitar o tópico para uma dúvida:

fizemos o processo rescisório, geramos a GRRF e a empresa pagou. Porém, descobriram um atestado médico e agora vamos cancelar a rescisão.

Posso gerar um formulário RDF para que a empresa receba o valor pago? Se sim, gostaria de orientação em alguns campos...

Olá Paloma
Bom dia,

Pode sim. Consulte o Manual de Retificação da Caixa.

www.caixa.gov.br

Att,