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Inscrições Estaduais Impedidas ou Canceladas

ORLANDO F LACERDA

Orlando F Lacerda

Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas
há 9 anos Terça-Feira | 14 abril 2015 | 11:11


Olá, tudo bem? Sou Orlando Lacerda, administrador da empresa CNPJ Oculto9 e acabei não entrando na simples esse ano, porque consta os seguintes indeferimentos no Estado do Rio de Janeiro:

-Inscrições Estaduais Impedidas ou Canceladas

Minha dúvida é, se a nossa empresa está localizada em Juiz de Fora, como ocorreu este indeferimento no Rio de Janeiro?
Consigo resolver este problema online ou devo ir na capital RJ? Isto está "vetando" até minha alteração contratual...

Pode me ajudar?

Agradeceria muito!!

Orlando F L

Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 14 abril 2015 | 11:28

Bom dia, Orlando!

Não é minha área, devo admitir. Mas observando seu caso, me peguei com os seguintes questionamentos:

De acordo com o Sintegra/RJ como está sua situação cadastral, junto a Sefaz do seu estado?
Você efetuou essa consulta já?
Tomei a liberdade de consultar o CNPJ na RFB e consta uma empresa situada em MG, mais especificamente no centro de Juiz de Fora...

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

"Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende" - Guimarães Rosa
ORLANDO F LACERDA

Orlando F Lacerda

Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas
há 9 anos Terça-Feira | 14 abril 2015 | 12:19

Olá Fabiana de Jesus,

Obrigado por me ajudar! Nossa empresa foi transferida do Rio de Janeiro para Juiz de Fora a mais de dez anos. Estamos tudo OK em Minas Gerais, mas não no Rio de Janeiro! Puxei o SEFAZ do RJ e não vi nada de errado por lá. Será que temos de fazer alguma atualização? Estou perdido...
Agradeço pelo suporte.

Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 9 anos Terça-Feira | 14 abril 2015 | 12:42

Boa tarde Orlando!

Com certeza o problema no RJ é que não deve ter sido dado baixa na inscrição estadual naquele Estado, que você pode fazer agora gerando um CadSinc fazendo a alteração da empresa para outro Estado (MG);
Muitas vezes, dependendo de quem analisa os documentos, às vezes é preciso ir até a SEFAZ e dar entrada no contrato registrado, já com o CNPJ atualizado e eles procedem a transferência manualmente (coisa de analista mais antigo).. e sabemos que nesses órgãos público o que não falta é isso.

Pode ser também que você tenha um débito que não foi baixado (podendo o mesmo até ter sido pago)....

Peça uma CND da empresa na Sefaz do RJ. Lá estará a resposta para suas dúvidas.. e já aproveite para regularizar tudo...

Entre no site da Faz. Estadual e lá te mostram direitinho os caminhos para obter a CND.


Sds

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Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 14 abril 2015 | 12:47

Eu acredito que esteja havendo um conflito de informações, pq sua empresa consta como no RJ e em MG, consta uma Inscrição Estadual no RJ e e outra em MG, as duas vinculadas ao mesmo CNPJ em estados diferentes. Precisaria ser efetuada a baixa da I.E. anterior no estado do RJ.
Você consegue consultar a SEFAZ/RJ inclusive por e-mail, para verificar como resolver essa situação.
Consultei o SINTEGRA no RJ, e a IE consta como NÃO HABILITADA, mas está ATIVA ainda por lá.
Verifique com seu contador, ou com a própria SEFAZ do Rio de Janeiro, como atualizar as informações da mudança.

Me desculpe, como disse anteriormente não é minha área de atuação específica, mas espero ter ajudado em alguma coisa, e estou a disposição!


Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

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ORLANDO F LACERDA

Orlando F Lacerda

Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas
há 8 anos Quinta-Feira | 23 abril 2015 | 10:33

Obrigado a todos por nos ajudarem!! Recebi o retorno do Atendimento DOCAD (@Oculto):

Informamos que a empresa MICROWARE INFORMÁTICA LTDA., consta com a inscrição estadual com situação de Cancelada em 01/05/1999. Com base na Resolução SEFAZ nº 720/2014, a única forma de regularizar a inscrição com a situação supracitada é com o pedido de Baixa de Inscrição. Para solicitar a Baixa da Inscrição Estadual é necessário fazer os seguintes procedimentos:
1- site da SEFAZ - https://www.fazenda.rj.gov.br
2- clicar em downloads
3- clicar em formulários
4- clicar em Pedido de Baixa de Inscrição
5- preencher o formulário de Pedido de Baixa de Inscrição - PBI e imprimir
6- pagar um DARJ de Baixa de Inscrição no valor de 152,92
Em seguida, se dirigir ao setor de protocolo da repartição fiscal onde a empresa está vinculada, com o formulário PBI devidamente preenchido, o DARJ e a documentação necessária, e constituir um processo de Pedido de Baixa de Inscrição.
Atenciosamente
Atendimento DOCAD

Estou agora seguindo os passos para resolução do meu caso!

Agradeço a todos até o momento!!

Orlando L

Fernando H. Buzaneli

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 4, Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 23 abril 2015 | 11:00

Orlando, bom dia

Ia lhe dizer exatamente isso. Sua inscrição no RJ está não habilitada, ou seja, irregular mas ativa.

O procedimento é exatamente pedir essa baixa. Se o contato com seu antigo contador for fácil peça orientações.

Não sei como funciona no RJ, mas por exemplo em SP, uma situação hipotética:

Você deixou a Inscrição em SP nessa situação, empresa de Lucro Presumido teria de fazer entrega da GIA-SP por exemplo, e tem multas estabelecidas para ausência de informações.

Sendo assim, verifique exatamente a situação e os procedimentos para não ter problemas futuros e nem enrolar muito seu processo.

Atenciosamente,
Fernando Buzaneli
https://www.buzaneli.com.br
ORLANDO F LACERDA

Orlando F Lacerda

Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas
há 8 anos Segunda-Feira | 18 maio 2015 | 12:55

Olá pessoal, consegui pagar a guia DARJ de R$120,00 e imprimi o formulário do "pedido de baixa da inscrição" para preencher. A dúvida é:

1) A inscrição estadual que queremos dar baixa é o antigo quando a empresa situava no Rio de Janeiro e não Juiz de Fora onde ela está ativa atualmente, portanto, terei de dar baixa no Rio de Janeiro?

2) Consigo fazer online? Se não, onde envio esse formulário do pedido de baixa da inscrição estadual?

Tenha uma boa tarde a todos e muito obrigado por tirar nossas dúvidas!!

Sucessos a todos!

Orlando L.

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