Emissão de Nota Fiscal ref. roubo de bem

Boa tarde.

Foi roubado um veículo da empresa e a seguradora está solicitando uma nota fiscal de baixa de ativo fixo.
Como devo proceder para realizar esta emissão.
Qual CFOP?
Valor do bem roubado?
Deve constar alguma observação na NF?
Deve ser emitida para a seguradora?

Muito obrigada.

Cara Suzete Adriane Justino, se houve o roubo não pode emitir nota fiscal, pois a NF, é uma obrigação acessória do ICMS, ou seja, uma circulação de mercadoria, como não irá circular mercadoria não pode emitir nota fiscal.
A seguradora terá que lhe assegurar com outro documento fiscal e não uma NF devido que não há uma fato jurídico para emissão do mesmo.

Suzete boa tarde na verdade o seu estado não permite a emissão de tal nota fiscal que deveria ter o CFOP 5927 que é a baixa de estoque ou roubo.Raphael a nivel de esclarecimento e conhecimento aqui no RJ temos que emitir uma nota com o valor de custo de aquisição da mercadoria para efetiva baixa do estoque

Suzete,

O colega Luciano está correto, deverá emitir NF no cfop 5927 para registrar a baixa deste bem, fazer constar na NF no Campo Informações Complementares o número do boletim de ocorrência, apenas lembrando que a NF será emitida contra a sua empresa e não a seguradora.

Caro Luciano Fayer Bastos, concordo com você no que diz "baixa de estoque", mas o veículo era um ativo da empresa e não uma mercadoria em estoque, segundo ela está em São Paulo, e conforme o Artigo 125 do RICMS/SP, não existe a possibilidade de tal emissão de NF quando se trata de SP, visto que não há circulação de mercadoria.
Voltando a questão, uma emissão para seguradora não pode existir pois não há uma operação comercial entre a empresa e a seguradora na mercadoria.

Raphael acho que você não leu o meu texto corretamente ou não interpretou.Eu citei RJ exemplifiquei certo?onde coloquei SP leia novamente

Atenciosamente

Mesmo se tratando de RJ, não se emite uma NF no CFOP 5.927, deve ser 5.949, pois um veículo do ativo não é mercadoria, então não pode usar uma CFOp de baixa de mercadoria, segue uma resposta a consulta do Seu Estado "Rio de Janeiro"

Prezado Raphael embora você seja muito consultor juridico realmente existe esta consulta no duvidas da semana que com esmero você foi pesquisar.Mas com a bagagem de uns poucos anos a sua frente aqui no RJ como em outros estados e no proprio Brasil nem sempre vale o escrito.já perdi as contas de quantos carros já foram pagos com o cfop que é um mero detalhe .Mas agradeço seu empenho em contribuir

Bom dia!

Agradeço o empenho dos colegas em responder a minha dúvida.

Muito grata.


Suzete Adriane Justino