Menor de 18 anos

Olá, pessoal! Estou com uma dúvida referente o registro de empregado menor que 18 anos.
O QUE PODE E O QUE NÃO PODE?

Desde já agradeço a atenção de todos

Fabiana Ceccon Rodrigues

Veja: http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/trabalhomenor.htm

Karina,

Sei que o empregado segundo a legislação trabalhista brasileira é proibido trabalha em condições perigosas ou insalubreso, e que sua jornada de trabalho será de no máximo 6 horas diárias, mais tenho dúvida se muda alguma coisa no FGTS e no INSS.

Desde já agradeço sua atenção.
Obrigada

Quanto aos encargos será recolhido normalmente, 8% FGTS e aplicar a tabela do INSS.

No caso de estagiário este sim, não entra em folha de pagamento e não há incidência de impostos.

Obrigada pela atenção Karina, me ajudou muito.

Fabiana Ceccon Rodrigues, porque não coloca o menor na lei do jovem aprendiz, o FGTS é 2% e INSS é 8%.

Olá Jorge,

Então a empresa e Lanchonete será que posso colocar um jovem aprendiz?

Fabiana Ceccon Rodrigues

Veja informações detalhadas sobre o Jovem Aprendiz aqui:

www.aprendizlegal.org.br

Karina,

Na Lei diz que o ... Deve cursar a escola regular (se ainda não concluiu o Ensino Médio) e estar matriculado e frequentando instituição de ensino técnico profissional conveniada com a empresa, e esse não é o caso da empregada.
Ela tem 17 anos deve está cursando o Ensino Médio, pelo meu entendimento ela não se encaixa na Lei do Aprendiz e sim na Lei do trabalho do menor, estou correta?

Att.
Fabiana.

Fabiana Ceccon Rodrigues

Este programa Jovem Aprendiz é diferente, possui alguns pré requisitos.

Caso vc não queira aderir ao programa poderá contratar um funcionário acima de 16 anos nos moldes das orientações que te enviei primeiro sem problemas.

Obrigada pela ajuda Karina...