Rescisão por aposentadoria por idade e por tempo de serviço.

boa tarde!

tenho um empregado que recebeu o comunicado de aposentadoria por idade. gostaria de saber como funciona. existe opÇÃo de rescisÃo por aposentadoria? como devemos proceder, o que ele terÁ direito de receber, qual cÓdigo devo utilizar dentro da sefip e para liberaÇÃo de fgts?

fico no aguardo de informaÇÕes!

obrigada!

Elaine, boa tarde!

Se o emprego se aposentou trabalhando na empresa, voce não deverá fazer nada, nenhuma rescisão...

Apenas ele deverá ir à uma agência da CEF para sacar o FGTS.

Elaine, boa tarde.
Nesse caso continua normal o contrato de trabalho, se a empresa que demitir será demissão sem justa causa.
Agora se o mesmo solicitar por escrito que em virtude de sua aposentadoria (documento em anexo) está solicitando demissão - motivo aposentadoria., nesse caso a rescisão será como pedido de demissão, o que precisa verificar e com relação ao aviso prévio na convenção coletiva de trabalho, em algumas no caso de pedido de demissão por aposentadoria ela o isenta de cumprir o aviso, e além disso tem outros beneficios.
E importante verificar a Convenção Coletiva de Trabalho, no caso de pedido de demissão por aposentadoria.
ok..

Elaine, não existe uma rescisão específica para aposentadoria, quando ele se aposenta, tem direito ao saque do FGTS, mesmo se ainda tiver trabalhando. O fato de ter se aposentado não implica obrigatoriamente fazer a rescisão de contrato. Você só vai fazê-la quando o funcionário sair da empresa, a pedido ou por dispensa.

Boa tarde!
Então só para confirmar. Caso ocorra alguma rescisão, deverá ser por pedido de demissão por parte do empregado caso não queira continuar, ou por dispensa da empresa caso não queira mais ficar com o empregado?
Na segunda opção (dispensar por parte da empresa), eu devo fazer a rescisão sem justa causa? Tenho que pagar a multa do FGTS? Tenho que indenizar o aviso? Seria uma rescisão normal?

Elaine boa tarde,

Exatamente.
Rescisão normal, com todas as verbas devidas.
Sugiro consultar o acordo coletivo da categoria, afim de verificar se não ha algum beneficio especifico a se pagar em caso de aposentadoria.

Obrigada Adriana, Carlos Alberto, Geovania e Felipe!

Ajudaram muito!

Elaine, bom dia!

Rescisão normal!!!

Adriana