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Eliane dos Santos Pereira
Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a) Prezado,
Quando um funcionário retorna do INSS do qual estava afastado recebendo auxilio doença, primeiro ele pode ser demitido ou pedir demissão? segundo qual a data da demissão? a data do último dia trabalhado ou a data do retorno?
Grata
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Eliane, boa tarde.
O empregado antes de retornar ao trabalho após o fim do auxilio doença, ele precisa antes passar pelo medico do trabalho para obter o A.S.O.,onde mencionará se está ou não apto ao retorno.
Se positivo e sem nenhuma restrição, antes da demissão, caso a empresa queira demitir, precisa verificar a convenção coletiva de trabalho com relação a estabilidade, verificar também com o depto médico se há alguma restrição.(confirmar)
Já no caso de pedido de demissão, no qual o empregado precisará fazer por uma carta de próprio punho, nesse caso o mesmo perderá a estabilidade caso tenha.
A data da baixa na carteira e o último dia de trabalho ou a data do pedido de demissão.
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