Trabalhador Menor

Boa tarde!

Gostaria de saber se um jovem de 16 anos completos pede ser contratado sem nenhuma restrição, (exceto para trabalhos perigosos e insalubres) em uma empresa enquadrada no SIMPLES que NÃO ATENDE as exigência para contratar menor aprendiz?
E ainda se ele pode ser contratado por 1/2 periodo recebendo salário proporcional a jornada, onde:

1 Jornada = R$ 350,00
1/2 Jornada = R$ 175,00

ou seja:
ele trabalhará 4 horas por dia e receberá R$ 175,00 (mês).

Ja liguei no MTE e eles disseram que isso é legal, mas não fiquei muito confiante.


Obrigado ao que visitaram este post!

Olá Célio: Aqui vc encontrará respostas às suas dúvidas:

http://www.pontodeemprego.com/uteis.asp?type=11

Desculpe Sr. Paulo, mas não encontrei respostas as minhas duvidas no link acima.

Obrigado.