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Substituição Tributária Paraná - Ex.de Cálculo

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Dirceu Pereira

Usuário Frequente

postada em: Sexta-Feira, 27 de junho de 2008 às 09:02:35
Espero ajudar.

Abraços.


SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

EXEMPLO DE CÁLCULO DO IMPOSTO RETIDO


As operações com produtos sob o regime da substituição tributária, observarão os procedimentos constante no artigo 469 e § 4º do mesmo artigo do RICMS/PR.

Art. 469. O imposto a ser retido e recolhido por substituição tributária, em relação às operações subseqüentes, será calculado mediante a aplicação da alíquota vigente para as operações internas sobre a respectiva base de cálculo prevista neste Regulamento, deduzindo-se, do valor obtido, o imposto devido pela operação própria do substituto (art. 11, § 4º, Lei n. 11.580/96).

§ 4° Nas operações com mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária, a empresa enquadrada no Simples Nacional, investida na condição de sujeito passivo por substituição, deverá observar o seguinte:

l - calcular e recolher o imposto relativo à operação própria segundo as regras previstas no Anexo VIII;

II - calcular, reter e recolher o imposto devido por substituição tributária mediante a aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo de retenção, que será:

a) o preço máximo de venda a varejo fixado pela autoridade competente ou sugerido pelo fabricante, ou o preço a consumidor final usualmente praticado, deduzido deste o valor correspondente à base de cálculo utilizada para fins de recolhimento do imposto na forma do inciso I;

b) nas demais hipóteses, o valor correspondente à aplicação da margem de valor agregado sobre o preço praticado pelo contribuinte eleito como substituto tributário, nele incluídos o IPI, o frete ou carreto e demais despesas debitadas ao destinatário.


Com base no dispositivo mencionado daremos como exemplo uma operação interna com peças:


Um estabelecimento industrial efetua uma venda para um estabelecimento varejista de peças no valor de R$ 10.000,00.


- Regime Normal de Apuração:

- Valor da operação: R$ 10.000,00

- Valor do ICMS da operação própria: R$ 10.000,00 x 18% = R$ 1.800,00

- Cálculo do ICMS retido por ST:

- R$ 10.000,00 x 40% = R$ 4.000,00

- R$ 10.000,00 + R$ 4.000,00 = R$ 14.000,00

- R$ 14.000,00 X 18% = R$ 2.520,00

- Valor do ICMS retido por ST: R$ 2.520,00 - R$ 1.800,00 = R$ 820,00

O valor do ICMS a ser destacado na nota fiscal referente ao ICMS retido por substituição tributária será de R$ 820,00



- SIMPLES NACIONAL:

- Cálculo do ICMS retido por ST:

- R$ 10.000,00 x 40% = R$ 4.000,00

- Valor do ICMS retido por ST: R$ 4.000,00 x 18% = R$ 720,00

O valor do ICMS a ser destacado na nota fiscal referente ao ICMS retido por substituição tributária será de R$ 720,00
Wilson Tadeu Vieira de Souza

Usuário Estrela Nova

postada em: Terça-Feira, 1 de julho de 2008 às 09:27:30
Para o Paraná quando o MVA-ST corresponder ao percentuial de 40% passara a ser de 50.2% a partir de 01/07/08
Dirceu Pereira

Usuário Frequente

postada em: Quarta-Feira, 2 de julho de 2008 às 11:10:51
Wilson

obrigado por estar atento.
Andréia de Morais Sousa

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 4 de julho de 2008 às 15:26:23
Boa tarde!
Sr. Wilson, como devo fazer o cálculo da st para zona franca com incentivo do icms?

Obrigada
Dirceu Pereira

Usuário Frequente

postada em: Sexta-Feira, 4 de julho de 2008 às 15:32:47
Bom dia, Andréia

Espero ajudá-la.


Bons estudos.

Você saberá tudo sobre ele consultando o manual do SINAL, é obrigatório o preenchimento para TODA mercadoria que siga para a região.


PIN significa Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional, que é um documento gerado pela SUFRAMA a partir dos dados enviados pelas empresas.

O Sistema de Internamento de Mercadoria Nacional - SINAL é um sistema que tem como finalidade permitir que as empresas (remetentes, transportadoras e destinatárias) antecipem, por meio de envio de arquivo eletrônico, os dados da documentação fiscal (nota fiscal, conhecimento de transporte e manifesto de carga) para registro, vistoria, análise documental e internamento das notas fiscais que acobertam mercadorias com destino à Amazônia Ocidental e Macapá/AP, requisitos necessários para usufruírem dos benefícios fiscais concedidos às áreas incentivadas administradas pela SUFRAMA.

maiores informações através do site:

http://alvaraes.suframa.gov.br:7778/pmnreceviewcontroller
Andréia de Morais Sousa

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 4 de julho de 2008 às 15:37:29
Muito obrigada.
Carlito B. Junior

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 8 de agosto de 2008 às 11:19:45
Ola amigos
É minha 1a vez aqui.
Gostaria de saber se alguem pode me ajudar.
Tenho uma empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL cujo ramo é comercio varejista de pecas para motocicletas. Essa empresa vai vender para fora do PR. Já dei uma lida no anexo 41, mas tenho muitas duvias. Será que alguem poderia me dar exemplos de calculos e preenchimento de notas fiscais ?

obrigado

Carlito
Dirceu Pereira

Usuário Frequente

postada em: Sexta-Feira, 8 de agosto de 2008 às 13:53:33
Boa tarde, Carlito


Consulte o site abaixo que poderá ajudálo, em caso de dúvidas poste novamente.

http://www.sitecontabil.com.br/consultas/notafiscal_sp.htm
Angelina Penna

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 16 de setembro de 2008 às 10:48:05
Bom dia,
Tenho duvidas muitas duvidas sobre empresa varejista de produtos que sao de sustituicao tributaria, e que estao enquedradas no simples nacional, minhas duvidas sao as seguintes:
1 - se ela tem que fazer controle de estoque(é só revenda a varejo a maioria dentro do estado)?
2 - se posso descontar o icms pago antecipado no das na hora do calculo(e legislação pertinente ao assunto)?
3 - e quando a empresa vende com nota de consumidor tem que discrimina que é produto substituido?

Por favor me ajudem estou com dificuldades em explicar para os clientes, pois nem eu to entendendo mais nada.
Obrigado
Luis Carlos das Graças Urtado

Usuário Estrela Dourada

postada em: Quinta-Feira, 11 de março de 2010 às 12:58:49
Boa tarde,

Algum colega poderia me ajudar...

Estou vendendo uma mercadoria para o Parana e terei que pagar o ICMS-ST.

Alguem saberia me dizer qual seria a aliquota interna do ICMS no Parana do item:

NCM 84.83.40.90 - Coroa Z-85

Luis Carlos das Graças Urtado
SKYPE: luis.urtado-ebitdaconsultoria
e-mail: luisurtado@ebitdaconsultoria.com.br

EBITDA Consultoria e Assessoria Empresarial
http://www.ebitdaconsultoria.com.br
Fiscal, Contábil, Jurídica e Empresarial
Wilson Tadeu Vieira de Souza

Usuário Estrela Nova

postada em: Sexta-Feira, 12 de março de 2010 às 09:56:33
A aliquota do icms interna do Parana é de acordo com o decreto 4498/09 e 16016/08 de 12%.
exemplo de cálculo:

100,00 x 40,00=140,00 x 12% =16,80 st---116,80

merc.100,00 x 12%= 12,00/100,00 + 16,80-12,00 = 104,80
Ricardo A. Borges Teotonio

Usuário 5 Estrelas de Prata

postada em: Segunda-Feira, 5 de abril de 2010 às 15:17:16
Olá Luis Urtado.
Vi que você tem bom entendimento nos casos de ST.

Tenho uma dúvida: sou empresa simples do comércio varejista de peças de informática e vou adquirir mercadoria do Estado do paraná.
Como será feito o cálculo do diferencial de alíquota?

Obrigado.

Cada ponto de vista é a vista de um ponto.
Ricardo A. Borges Teotonio

Usuário 5 Estrelas de Prata

postada em: Terça-Feira, 6 de abril de 2010 às 08:30:52
Perdão, errei o nome.
Era Wilson Souza.

Vi que você tem bom entendimento nos casos de ST.

Tenho uma dúvida: sou empresa simples do comércio varejista de peças de informática e vou adquirir mercadoria do Estado do paraná.
Como será feito o cálculo do diferencial de alíquota?

Obrigado.

Cada ponto de vista é a vista de um ponto.
Wilson Tadeu Vieira de Souza

Usuário Estrela Nova

postada em: Quarta-Feira, 7 de abril de 2010 às 09:21:28
Ricardo. aqui na empresa estou fazendo :

aliquota usado pelo PR é de 12%, aqui em São Paulo minhas mercadorias são 18%, eu calculo explo. 100,00 x 12%= 12,00
100,00x18% = 18,00

recolho como diferencial de aliquota 6,00


meu gare é com vcto. no dia 15 apos o fechamento do mes
Ricardo A. Borges Teotonio

Usuário 5 Estrelas de Prata

postada em: Quarta-Feira, 7 de abril de 2010 às 09:31:24
Ok Wilson, mas e sobre o IVA-ST, você não utiliza porque suas mercadorias não são abrangidas pela ST? Seria isto?
No caso de peças de informática, preciso utilizar o IVA-ST, e existe uma tabela para isto. Mas agora esclareci a dúvida com um amigo, e funciona assim:

Valor da nota fiscal do Paraná = 1.800,00
ICMS de SP = 12% (informática)
IVA-ST = 22,03% (tabela)


B.C. = R$ 2.196,54 (1.800 x 22,03%)+ 1.800
ICMS de SP = R$ 216,00 (1.800 x 12%)
cálculo IVA-ST = R$ 263,58 (2.196,54 x 12% icms sp)
Diferencial alíquota = R$ 47,58 (263,58 - 216,00)

Abraço..

Cada ponto de vista é a vista de um ponto.
Wilson Tadeu Vieira de Souza

Usuário Estrela Nova

postada em: Quarta-Feira, 7 de abril de 2010 às 11:08:08
A nota fiscal do Pr já não está com a substituição tributária ?

A minha empresa é de fabricação de auto peças, por ser fabricante minhas compras de matéria prima não há st.
Ricardo A. Borges Teotonio

Usuário 5 Estrelas de Prata

postada em: Quarta-Feira, 7 de abril de 2010 às 11:25:03
Sim, mas comprei de um revendedor de peças..

Queria saber antes de comprar, mas a nota vai chegar e eu vejo como foi feito o cálculo corretamente...

Obrigado Wilson..

Cada ponto de vista é a vista de um ponto.
Ricardo A. Borges Teotonio

Usuário 5 Estrelas de Prata

postada em: Terça-Feira, 20 de abril de 2010 às 11:24:10
Wilson, até hoje tenho dúvidas quanto a este cálculo.
É o seguinte:
Sou empresa de informática de SP, uma revendedora.
Compro peças da empresa no Paraná.
Na simulação da compra, eu vejo o preço com a ST, porém, na nota
fiscal, a ST não vem. Somente vem o destaque do ICMS de lá, que é 12%.
Aqui em SP, existe um Convênio ICMS-23/97, que reduz a alíquota para 7%.
E aí, como fica meu cálculo da diferença, sendo que meu iva é de 22,03%?

Valor da compra 1.472,30
ICMS em SP 7% (de acordo com o convênio)
IVA-ST 22,03%
Base Cálculo 1.796,65
Valor ICMS SP 103,06
Cálculo IVA-ST 125,77
Diferencial Alíquota 22,70


Este cálculo estaria correto, alguém poderia dar um help?

Abraço..

Cada ponto de vista é a vista de um ponto.
Simone Effting

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 11 de maio de 2010 às 21:49:22
Pessoal me ajudem....

Uma empresa recebe nota de Produtos alimenticios com incidencia de ST do estado do paraná, mas a ST não vem destacado na NF , por o mesmo não fazer parte do convenio, como devo proceder?
Pago pelo diferencial de aliquota ou pago a St em calculo normal?
Wilson Tadeu Vieira de Souza

Usuário Estrela Nova

postada em: Quarta-Feira, 12 de maio de 2010 às 09:30:17
Simone se voce recebeu a nota fiscal e não foi incluido a ST, voce terá que pagar quando a mercadoria entrar em seu estabelecimento.
Simone Effting

Usuário Novo

postada em: Quarta-Feira, 12 de maio de 2010 às 12:06:30
Certo, mas eu pago pelo calculo Normal da ST?
(Valor da nota + MVA) * Aliquota INterna - (valor da nota * aliquota da NF)
Ricardo A. Borges Teotonio

Usuário 5 Estrelas de Prata

postada em: Quarta-Feira, 12 de maio de 2010 às 14:17:58
Simone, veja um exemplo do cálculo, com produtos que tem o IVA 22,03%:

Valor da compra 954,40 Valor IPI 32,64
ICMS em SP 12%
IVA-ST 22,03%
Base Cálculo 1.204,48
Valor ICMS SP 114,53
Cálculo IVA-ST 144,54
Diferencial Alíquota 30,01

Veja se consegue adaptar o IVA de seus produtos, e o cálculo é feito desta forma ok?

Cada ponto de vista é a vista de um ponto.
Amanda Suelen da Silva

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 4 de junho de 2010 às 13:48:20
Por favor! Poderiam me ajudar?
Tenho uma empresa RPA em SP e estamos entrando no mercado de Produção de Fraldas! Meu IVA é de 30,68. Gostaria de saber como calculo a ST no caso de vender para fora do meu estado. Alguém poderia me passar um exemplo de cálculo?!
Fico no aguardo.

Grata!
Luis Carlos das Graças Urtado

Usuário Estrela Dourada

postada em: Sexta-Feira, 4 de junho de 2010 às 17:39:25
Boa tarde - Miriane Vieira de Souza


Luis Urtado
skype: luis.urtado
E-mail: contabil3000@gmail.com

Luis Carlos das Graças Urtado
SKYPE: luis.urtado-ebitdaconsultoria
e-mail: luisurtado@ebitdaconsultoria.com.br

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Fiscal, Contábil, Jurídica e Empresarial
Joao Figueiredo

Usuário Estrela Vermelha

postada em: Domingo, 6 de junho de 2010 às 22:12:43
miriane,
qual a classificação fiscal dessas fraldas e precisa verificar se tem protocolo!
essas fraldas estão enquadradras na st?

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
postada em: Sexta-Feira, 11 de junho de 2010 às 09:09:38
numa venda de SP para Pr
produtos fonograficos, eu teria de ajustar o IVa
mas o cliente disse que o estado Paraná não ajusta o IVA

não entendi essa afirmação pois trabalho com prot 19/85

disse que eu de SP tenho que obedecer esta regra:
Anexo decreto no qual a Contabilista Papelaria e Informática Ltda está se baseando, PROTOCOLO ICM 19/85.
Atualizado até Decreto 4.886 de Junho/2009 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA PARANÁ
Produto Ncm DEC. 1980/07
Artigo MVA
Dentro PR Fora PR
- discos para sistema de leitura por raio "laser" com possibilidade de serem gravados uma única vez (CD-R) 8523.40.11 Art. 528 e 529 25,00% 25,00%

Obrigado!
e um ótimo dia para todos

Sabedoria é muito melhor que intelectualidade.
Marines Santos

Usuário Ativo

postada em: Quinta-Feira, 8 de julho de 2010 às 11:48:28
Bom dia,

nossa empresa é um atacado de acessórios automotivos,
compramos de varios estados do Brasil, quando a mercadoria chega para nos como tributada de outro estado é aqui no PR é ST,
eu aplico a MVA de 40 ou 50,20% para o recolher a diferença?

Obrigada se puderem me ajudar...

MAri

Tudo posso naquele que me fortalece!!!!
Joao Figueiredo

Usuário Estrela Vermelha

postada em: Quinta-Feira, 8 de julho de 2010 às 11:54:24
marines,
qual a classif.fiscal desse produto e em qual regime a sua empresa se encontra?
abs

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Marines Santos

Usuário Ativo

postada em: Quinta-Feira, 8 de julho de 2010 às 14:00:31
olá,

NCM 87087090

procedente de SP, minha enpresa é Empresa normal....

recebemos muitos produtos de SP e todos vem com MVA de 40%

somente esse veio com 50,20 e ICMS/st de 18%.

abç

Tudo posso naquele que me fortalece!!!!
Joao Figueiredo

Usuário Estrela Vermelha

postada em: Quinta-Feira, 8 de julho de 2010 às 14:18:49
marines,
eu estava verificando o protocolo 41/2008, as empresas que tiver enquadrada no iva original de 40%, tem que calcular o iva ajustado de 50,20%,desde que aliquota interna do paraná seja 18%, verifica o protocolo aliquota interestadual 12% e aliquota interna do pr 18%=prevalece o iva ajustado de 50,20%, deu pra entender?
fórmula de calculo do iva ajustado: 1,4000%x0,88%/0,82=1,5024(deu essa pequena diferença de ,03 centavos)
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.

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