Boa noite a todos, Sr Andre aqui no Estado de São Paulo, conforme a Cat nº 17/99, foi instituído para o Substituído, dois métodos para a apurar o valor do imposto a ser ressarcido ou complementado:
A)-Permanente
B)-Anual
Vamos fazer um resumo sobre o "Método Permanente", pelo fato de ser o mais usado ao meu ver.
Adotar o controle de estoque (modelo 3) para as mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária, registrando-se a movimentação quantitativa das entradas, das saídas e dos saldos, avaliadas pela base de calculo da retenção correspondente e com identificação do valor de confronto para apuração do imposto a ser complementado ou ressarcido.
1)-CONTROLE DE ESTOQUE - MERCADORIAS ENQUADRADAS NA SUBSTITUICAO TRIBUTARIA (MODELO 3)
Este controle de Estoque, visa a apuração do imposto a ser ressarcido ou complementado, pelo confronto de suas saidas com a Base de Calculo de retenção, utilizado o "Criterio de avaliação valor médio ponderável movel" , por exemplo
Entradas:
Compra nº 01 - Quant. 100 - Base da Retenção 2.000,00
Compra nº 02 - Quant. 80 - Base da Retenção 1.800,00
O Saldo:
Quant. 180 - Total da Base = 3.800,00 - Preço Unit. = 21,11
Observação: Você tem o Preço Maximo para suas operações comerciais de 21,11 (sobre este valor já foi pago o icms-retido por você, em suas compras...certo)
Vendas:
Consumidor: Quant = 15 - Vlr Venda = 225,00 - Unit. 15,00
Varejista de: Quant = 50 - Vlr Venda = 900,00 - Unit. 18,00
Seu Controle de Estoque-Modelo 3, esta com esta posição: (Em relação a saldos)
Quant. Preço/unit. Total
100 20,00 2.000,00 = 1º Compra
180 21,11 3.800,00 = 2º Compra
165 21,11 3.483,35 = Venda ao Consumidor
115 21,11 2.427,85 = Venda ao Varejo
No final de cada período você deve totalizar o Controle de estoque, conforme cada tipo de operação que você utilizou, em nosso exemplo "Venda a Consumidor (coluna 10)" e "Comercialização subseqüente (coluna 14). (veja o Controle de Estoque você vai entender coluna 10 e 14)
2)-No livro de Saidas, após o fechamento dos registros de apuração devera ser elaborado:
METODO PERMANENTE - APURACAO DO IMPOSTO A SER COMPLEMENTADO OU RESSARCIDO - modelo 1
Seria uma " APURAÇÃO DO VALOR DE CONFRONTO"
Por exemplo a Venda ao Consumidor final - Valor da Venda = 225,00 em confronto com a Base de 316,65 (15 * 21,11), existe uma diferença de 91,65 (sobre este valor, eu paguei o icms, mas como foi uma venda a consumidor-final, (acabou a cadeia de comercialização), então tenho um ressarcimento de 16,50 (91,65 * 18%)
2º Observação: Não há confronto, quando vender para comercialização subseqüente, mas tenho a seguinte instrução, (neste caso) se você praticar preço maior que a Base de Retenção, apure a diferença aplique a alíquota interna sobre a diferença e recolha em "outros Débitos" - Artigo 265 do Ricms/SP.
3)-Por ultimo o lançamento no Livro de apuração do icms do valor a ser complementado/ressarcido da seguinte forma:
a) No caso de imposto a ser complementado, no quadro "DEBITO DO IMPOSTO" OUTROS DEBITOS- sob o título "Complemento de Substituição Tributária".
b) Na hipótese de imposto a ser ressarcido no quadro "CREDITO DO IMPOSTO" OUTROS CREDITOS- sob o título "Ressarcimento de Substituição Tributária".
4)-Bem pessoal este e um pequeno resumo, vejam com calma a Cat 17/1999, neste endereço eletrônico tem um exemplo da Ficha de Estoque e Apuração:
http://www.utilitas.com.br/ICMSPortCAT0017d99Parte1.html#secaoIIcapII
5)-Em relação a nota fiscal de Venda ao Varejo pelo Substituído ficará assim
CFOP = 5405
CST = 060
Quant = 50
Preço = 18,00
Produto = 900,00
Total/nf = 900,00
Informações complementares: (Artigo 274)
a) Imposto Recolhido por Substituição - Artigo ___ do RICMS
b) Base de cálculo sobre a qual o imposto foi retido: R$ 1.055,50
1.055,50 = (50 * 21,11)
c) Valor da parcela do imposto retido cobrável do destinatário: 27,99
((1055,50*18%=189,99) - (900,00*18%=162,00)) = 27,99
5)-Faltou falar do Método Anual ainda........
Gratos a Todos,
Marcos