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Gislaine
Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal Olá pessoal.
Vou emitir uma nota fiscal de bonificação com CFOP 5.910, o item da NF tem tributação de ICMS ST na venda.
As minhas dúvidas são:
Na nota fiscal de bonificação devo destacar o ICMS ST?
E qual o CST de ICMS devo usar?
Obrigada!
Geovane Francisco da Silva
Prata DIVISÃO 5, Analista Fiscal Boa Tarde, Gislaine
Tive um mesmo caso onde o SEFAZ de RS me cobrou o ICMS ST sobre a nota Fiscal de Bonificação, em contato com o SEFAZ de la fui alertado que se tratava de um diferencial de aliquota, no qual foi cobrado a titulo de ST.
Então primeira coisa a se fazer é olhar se tem Protocolo com o Estado de destino da mercadoria, e verificar se também se trata do diferencial de aliquota ok.
Se caso estiver no Protocolo, apenas devera ser calculado o diferencial de aliquota que devera ser pago a titulo de ST, sem aplicar a MVA ok.
Lembrando que a bonificação não é uma operação de venda por isso que sera desta maneira.
Gislaine
Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
Geovane Francisco da Silva
Prata DIVISÃO 5, Analista Fiscal Bom dia, Gislaine
Veja, se a mercadoria aqui dentro do Estado de SP tiver ST, terá que ser destacado, também a ST.
Gislaine
Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
José Renato Rodrigues
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal olá Gislaine,
desculpas Gislaine, estou mudando a minha resposta o Geovani esta correto mesmo sendo bonificação você devera efetuar o tratamento ST.
Geovane Francisco da Silva
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