Contabilização de doação

Poderiam ajudar em um lançamento contábil??
Tenho diversas dúvidas em relação ao assunto...
Uma pessoa jurídica optante pelo lucro presumido, cujo CNAE principal é 68.10.2-3 (loteamento de imóveis próprios), recebe a título de doação um terreno, e a empresa fará um loteamento deste terreno recebido. Como será a contabilização deste evento ( o recebimento da doação)? Existe alguma tributação no recebimento desta doação? Qual imposto incidente?


Abraços!

Lívia Toledo

Lívia, tem sim.

essa doação deve ser contabilizada como "outras receitas" e como tal, será tributada integralmente pelo IR e CSLL, ou seja, sem presunção.

As vendas futuras dos lotes serão receitas operacionais normais.

Atc;

Obrigada Luis Antonio, e não entra na base de cálculo de PIS e COFINS?
E o cliente também está questionando pelo fato que vai pagar em cima da doação e depois quando vender irá pagar sobre a receita...

Att.

Bom dia Lívia.

A doação geralmente é cedida a uma ONG, Templo ou similar.

Muito estranho uma loteadora receber uma doação assim sem mais nem menos.

Seria o caso de se perguntar aos sócios o porquê da doação.

Vamos supor que foi doação mesmo. Incide ITCMD sobre esta operação (base de calculo normalmente o Estado apura pelo valor de mercado).

Quanto a incidência de IR e CS é bom consultar o RIR/99 para ver se incide ok?!

att

Lívia, vai mesmo...Como não é uma compra, ela não vai pagar, se vai receber um bem como doação, é uma receita.

Quanto ao PIS e COFINS, a incidência será no momento da venda.

Obrigada!!