Icms, Mva e Ncm

Bom dia a todos, meu nome é Ronan. tenho uma indústria de artigos para ginástica e musculação no Rs.

estou com dúvidas no preenchimento da Nf-e.

1º- O ncm para meu produto é 73259910 (obras de ferro fundido, ferro ou aço (obras moldadas)) ou 95069100 (artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, etc.) ?

2º Qual o mva original para meu produto?

3º o Icms, quando meu produto for vendido com a finalidade de revenda, está sujeito a st?

desde já agradeço aos que se dispuserem a me ajudar.

Ronan, bom dia!

Primeiro você tem que verificar se este produto tem convenio ou protocolo com algum os outros estados.

Agora para definir se seu produto terá ICMS-ST vai depender da finalidade.

NCM 73259910 - Existe o protocolo 41/2008 Autopeças e também tem protocolo p/ material de construção.

Se o seu cliente for utilizar esse material para revenda de Autopeças ou Material de Construção ai terá a que emitir a nota com destaque do icms-st, lembrando que o que determina é a finalidade.

Mais como seu caso é aparelhos de ginastica não terá ICMS-ST.

Este é o meu entendimento.

Obrigado Thiago.

mas como sou indústria de equipamentos de musculação gostaria de saber se o NCM 95069100 (artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, etc.) não se enquadra melhor pra mim que o 73259910 (obras de ferro fundido, ferro ou aço (obras moldadas))?

e qual o MVA original para meu produto?

Ronan, boa tarde!

Não tem convenio e protocolo para esta NCM 95069100 .

então devo usar o NCM 73259910 (obras de ferro fundido, ferro ou aço (obras moldadas))?

e qual o MVA?

Ronan, boa tarde!

O NCM 95069100 (artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, etc.), é o que mais se enquadra com o tipo de produto que você produz.
Porém, o correto é buscar um auxilio na Receita Federal para verificar com exatidão qual NCM que você deverá realmente utilizar.

Quanto a questão de substituição tributária, como já mencionado anteriormente, você deve verificar os seguintes quesitos:

1º Classificação fiscal da mercadoria (NCM);
2º Descrição do produto;
3º Ramo/finalidade do produto.

A classificação fiscal 9506 não está sujeita o regime de substituição tributária no Estado do Rio Grande do Sul. Logo, não há MVA para calculo da ST.

Atenciosamente,

Leonardo Borges

Ronan,

É exatamente isso que nosso amigo Leonardo Reis falou.

O NCM 95069100 (artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, etc.), é o que mais se enquadra com o tipo de produto que você produz.

Mais você tem vê com a Receita Federal se realmente é essa NCM que o seu produto se enquadra ou se tem outra similar mais adequada para o seu produto.

E muito bem colocado pelo Leonardo Reis a NCM9506 não se enquadra nas mercadorias sujeitas a substituição tributário. Portanto não se calculo ICMS-ST, somente icms próprio.

Espero ter ajudado.

Obrigado pelas informações Leonardo e Thiago.

vou entrar em contato com a receita federal para ver se o NCM 95069100 é realmente o indicado para mim.