Nota Fiscal de Comunicação - Estado do Mato Grosso

Prezados,

Preciso ao auxílio dos amigos do Estado do Mato Grosso.

Tenho alguns clientes que trabalham com a atividade de Prestador de Serviços de Comunicação Multimídia (Internet).

Em todos os Estados, a Nota Fiscal a ser emitida é a Nota Fiscal de Modelo 21 - Nota Fiscal de Comunicação.

Contudo, no Estado do Mato Grosso, não conseguimos uma resposta satisfatória do Sefaz, pois nossos clientes tem tido orientações divergentes, informando que os modelos corretos seriam os seguintes:

- Nota Fiscal Eletrônica - Modelo 21
- Nota Fiscal Eletrônica - Modelo 55
- Nota Fiscal em Bloco - Modelo 21
- Nota Fiscal em Bloco - Modelo 55

Assim, fico um tanto perdido ao orientar os clientes e, os contadores desses clientes também não chegam a uma conclusão com certeza.

Peço que o auxílio e, desde já agradeço a atenção de todos.

Andre Shindy Chen, bom dia.

Por favor, veja se o link abaixo lhe ajuda como referencia.

Entendo que seja - Nota Fiscal Eletrônica - Modelo 21 ou - Nota Fiscal em Bloco - Modelo 21 conforme sua opção


CONVÊNIO ICMS 17, DE 5 DE ABRIL DE 2013
http://www1.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Convenios/ICMS/2013/CV017_13.htm



ATO COTEPE/ICMS 13, DE 13 DE MARÇO DE 2013
http://www1.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Atos/Atos_Cotepe/2013/AC013_13.htm


http://www.sefaz.mt.gov.br/legislacao/SubIndice.aspx?ID=64

Att.,

Senhores, Boa tarde

A uniformização que disciplina a emissão da NF Modelo 21 é o convênio 115/03.

Os Provedores de Internet necessita de um software que Integra todos os processos do faturamento, financeiro e disponibilização dos serviços, sendo a emissão eletrônica da NF integrada a este sistema.

Att

Prezados,

Agradeço a resposta de todos. Também cheguei a mesma conclusão sobre o Modelo 21.

Infelizmente, tenho tido muita resistência dos Contadores das Empresas as quais assessoro que insistem em orientar os clientes a gerar a Nota Fiscal de Modelo 55.

Att.

André, Bom dia.

Estamos muito bem amparado legalmente, solicite a eles que ao afirmar o contrário lhe de respaldo legal.

Existe uma discussão enorme quanto a utilização de NF de prestação de serviços para este tipo de atividade, o que não é o certo, agora modelo 55 desculpe mais é muita ignorância.

Atenciosamente.