transformação de filial em outra empresa

oi bom, dia alguém saberia me responder se consigo transforma uma filial em outra empresa; Tenho uma matriz e uma filial, porem a filial foi vendida, com transformar a filial em outra empresa. Teria que dar baixa na filial e depois constituir outra com o novo cnpj. Alguém sabe com proceder, porem a filial que foi vendido não poderá deixar de funcionar. alguém já passou por esta situação

Boa tarde Weverton!


Bom, na sua situação você deverá fazer alteração contratual "baixando" a filial nas esferas Federal, Estadual e Municipal e depois abrir a nova empresa.

O que eu não entendi é quando você diz que a filial não poderá parar de funcionar.. por favor explique melhor

na verdade não seria uma cisão?

Boa tarde Juarez!

Cisão são entre "empresas" Matriz.. não existe cisão de uma filial....

Eduardo,
Cisão e quando uma empresa se divide em duas, ou seja, nesse caso particular, a filial, se tornaria outra empresa.

Boa tarde caro Juarez!

Longe de controvérsias, veja abaixo:
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Quais os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas incorporadas, fusionadas ou cindidas?

A legislação fiscal prevê as seguintes obrigações a serem cumpridas pelas pessoas jurídicas na ocorrência de qualquer um desses eventos:

Levantar, até 30 dias antes do evento, balanço específico, no qual os bens e direitos poderão ser avaliados pelo valor contábil ou de mercado (Lei n º 9.249, de 1995, art. 21, e Lei n º 9.430, de 1996, art. 1 º , § 1 º ); Relativamente às empresas incluídas em programas de privatização da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, o balanço ora referido deverá ser levantado dentro do prazo de 90 dias que antecederem a incorporação, fusão ou cisão (Lei n º 9.648, de 1998);
A apuração da base de cálculo do imposto de renda será efetuada na data do evento, ou seja, na data da deliberação que aprovar a incorporação, fusão ou cisão, devendo ser computados os resultados apurados até essa data (Lei n º 9.430, de 1996, art.1 º , §§ 1 º e 2 º );
A incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar a DIPJ correspondente ao período transcorrido durante o ano-calendário, em seu próprio nome, até o último dia útil do mês subseqüente ao da data do evento (Lei n º 9.249, de 1995, art. 21, § 4 º );
A partir de 1 º /01/2000, a incorporadora também deverá apresentar DIPJ tendo por base balanço específico levantado 30 dias até antes do evento, salvo nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estivessem sob mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento (Lei n º 9.959, de 2000, art. 5 º );
Dar baixa da empresa extinta por incorporação, fusão ou cisão total, de acordo com as regras dispostas na IN SRF n º 200, de 2002;
O período de apuração do IPI, da Cofins e da contribuição PIS/Pasep será encerrado na data do evento nos casos de incorporação, fusão e cisão ou na data da extinção da pessoa jurídica, devendo ser pagos nos mesmos prazos originalmente previstos.
NOTAS:

Quanto à compensação de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Liquido veja Notas 1 a 5 da pergunta 620 e perguntas 622, 624 e 626.

Caso ainda não haja decorrido o prazo para apresentação da DIPJ relativa ao ano-calendário anterior haverá, nesta hipótese, uma antecipação do prazo para apresentação da respectiva declaração, devendo esta ser entregue juntamente com a declaração correspondente à incorporação, fusão ou cisão. O pagamento do imposto de renda porventura nela apurado poderá ser feito nos mesmos prazos originalmente previstos (IN SRF n o 77, de 1986, item 5.6.1);

Se eu tenho que levantar balanço/balancete conforme está em negrito, como é que eu faço isso apenas da filial?

Qualquer coisa acesse o link abaixo...

www.receita.fazenda.gov.br


Muito bom este tipo de discussão, pois a gente aprende cada vez mais.. obrigado

tem como sim, segregando as receitas, porem bom material

Boa tarde.

Gostaria de consultar os colegas da área de legalização de empresas, se já vivenciaram, de fato, o caso sobre o qual formulo a consulta.

Uma sociedade com ramo de comércio varejista de combustíveis para automóveis (posto de combustíveis) possui uma única filial.

É intenção dos sócios dividirem o "negócio", ficando um com a matriz e outro com a filial.

Entendemos, que perante a Junta Comercial (SP) deveremos proceder com um processo de cisão parcial com versão do patrimônio líquido da filial para uma nova empresa a ser constituída em ato conjunto, que ficará na titularidade de um dos sócios, retirando-se este da sociedade anterior.

Assim, um dos sócios ficará com o patrimônio líquido da matriz em unidade unipessoal que posteriormente será transformada em EIRELI e o outro, com o patrimônio líquido da filial, através da nova empresa, mantendo a exploração da atividade no mesmo local.

Nossa dúvida:

Com o advento do cadastro nacional sincronizado, nos casos de cisão parcial com constituição de nova sociedade, mesmo havendo a sucessão, são concedidas novas inscrições perante o CNPJ e a SEFAZ (SP).

Nosso receio é que os trâmites quanto a emissão das novas inscrições paralisem a atividade da filial existente, até que a sucessora esteja regularizada.

Já consultamos o Posto Fiscal da região, porém as respostas são vagas e nos orientam a dar entrada no procedimento e cumprir as exigências apresentadas.

Alguém já deparou com caso idêntico?

Grato

João

Boa tarde João!

Eu vi seu email e não me recordava do caso.. peço desculpas...

Olha..não seria MUITO mais fácil, fazer a avaliação da filial e o sócio que for ficar com ela se retirar do contrato social. Na alteração contratual extingue-se a filial.. e o sócio abre outra empresa?



Sds

Bom dia Eduardo


Fique tranquilo.


Os sócios desejam uma operação de cisão parcial e criação de nova empresa, para dar maiores transparência e legalidade ao procedimento.

No mais, não haveria a interrupção das atividades, por estar caracterizada a sucessão da mesma.



Agradeço pelo retorno.

abs

João