alteração unipessoal

Bom dia pessoal

estou com uma dúvida ao preencher o pgd. meu caso é o seguinte: estou alterando a empresa para unipessoal, só que estou retirando os dois sócios e incluindo um novo, assim a tornando unipessoal. preenchi com o quadro societário, retirando os dois socios e colocando na entrada o novo socio com seu total do capital. e também o evento 202 alteração de pf representante pelo cnpj. ao final deu erro, dizendo que o total do capital excedeu. Sendo que o 1° sócio tinha 90.000,00 de capital e o 2° 30.000,00, totalizando 120.000,00 que estou passando para o novo integrante, tornando assim unipessoal, como resolvo esse problema?

Olá Gabriel Ferrara,

Você está informando o capital social de R$120.000,00 no novo sócio e colocando a participação de 100,00%?

isso Alexandra, Correto. Coloco 120.000,00 como participação do capital, e 100%. Ai deu esse erro.

Bom Dia Gabriel,

Em complemento a orientação da nossa colega Alexandra, sugiro que você verifique o QSA da empresa, pode ser que tenha algum sócio antigo que não foi retirado na Receita Federal ou até mesmo que a distribuição das quotas entre os sócios estejam erradas, assim o sistema informa que a somatória excede o valor do Capital Social.

Se as informações no QSA estiverem corretas, inclua no PGD o evento de alteração do capital social, isso resolverá.

Abraço.

Entendi Giovani, cheguei a pensar nessa hipótese. Como posso verificar essa situação? Da distribuição das quotas entre os sócios estejam erradas ou não... Pois no contrato registrado na jucesp está 120.000,00 o total, só que no cnpj não consigo ver.

E em relação a se estiver certo, coloco o evento 247 alteração de capital social, mas coloco o mesmo valor ne, de 120.000,00?

Olá Giovani Sotonyi,

Excelente observação!

Gabriel,

No site da Receita Federal, ao consultar o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ, no final da página, tem uma opção "Consulta QSA / Capital Social". Lá terá a informações dos sócios cadastrados e o valor do Capital Social na Receita.

Agora com relação a participação de cada sócio, somente será possível verificar com o Certificado Digital no Portal E-CACA no Relatório de Situação Fiscal.

Exato, se as informações estiverem corretas, informe na alteração do capital o valor de R$ 120.000,00.

Consegui visualizar Giovani, muito obrigado.

Mas tive que ir ao PFE, e verificaram que uma alteração anterior foi feita de forma incorreta, por isso está dando erro.

Temos 4 sócios envolvidos.
- Joao
- Rafael
- Douglas
- Luiz

No CNPJ o João tem 75% do capital, o Rafael 25% e o Douglas 0%, e o Luiz é o que eu quero colocar na alteração como 100% tornando o contrato unipessoal.
Mas no contrato registrado na JUCESP, quem está com 25% do capital é o sócio Douglas e o Joao com 75%. Ou seja, na receita fizeram uma alteração e na JUCESP outra, no meu parecer claro, tem como isso ocorrer ou não? Vou tentar ir na JUCESP Verificar isso também!

Gabriel,

Erros sempre podem acabar acontecendo, então é completamente possível que as informações estejam contraditas entre Contrato, RFB e Estado.

Mas pela sua narração do caso, acho estanho o Rafael ter 25% no CNPJ e ele nem constar na Alteração, será que em uma alteração anterior ele saiu, distribui suas quotas para o Douglas, mas a Receita não foi informada? Se isso ocorreu, basta realizar a atualização desta alteração na Receita.

Verifique a Ficha Cadastral da JUCESP.

Então Giovani, ocorreu uma alteração com o Rafael transferindo suas cotas para o Douglas, isso na JUCESP, já na receita isso não foi informado. Pois fui verificar a ficha cadastral do CNPJ, e atualmente os sócios são Joao e Rafael, está bem estranho isso não?

Em um PGD informo o Rafael transferindo os 25% para o Douglas, e faço outro deixando o CNPJ unipessoal? Retirando o Joao e o Douglas, e deixando só o Luiz?
Anexo os dois dbes aos documentos da JUCESP, e dou entrada? Será que é isso?

Gabriel,

Neste caso você terá que fazer em duas etapas:

1º REGULARIZAÇÃO - Enviar PGD referente a alteração contratual que não foi atualizada, ou seja, saída Rafael, admissão Douglas. As datas deste PGD devem ser a data de registro desta Alteração na JUCESP.
Quando for gerado o DBE, enviar com cópia autenticada para a Receita Federal.
Obs.: Quando do preenchimento do PGD, após selecionar a natureza jurídica 206-2 Sociedade Empresária Limitada, vai aparecer a pergunta se o ato já foi registrado no órgão competente, selecione "SIM", dessa forma o DBE será destinado para a Receita.

Somente após o deferimento desta solicitação você deverá partir para a Segunda etapa:

2º ALTERAÇÃO UNIPESSOAL - Com o QSA atualizado, você informará a saída do João e do Douglas e a admissão do Luis com 100% e a solicitação não retornará mais indeferida por ter a somatória extrapolado o capital social.
Basta juntar o DBE com os demais documentos da Alteração e protocolar na JUCESP.

Giovani,

Muito obrigado pela atenção e pelas dicas, provavelmente o ocorrido deve ser este mesmo. Vou fazer esses processos, qualquer coisa torno a fazer outras perguntas aqui. Você me ajudou muito! Parabéns. Que Deus te abençoe.

Até logo!

De nada Gabriel, tendo qualquer dúvida, pode elaborar as perguntas por aqui.

Amém, a todos nós!

Abraço.