Tânia Januze
Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal Olé pessoal!
Esta semana tive dificuldade em entender como calcular a carga média, para ICMS-ST,conforme NCM. Para o Estado de destino MT.
Pesquisei, entendi e estou compartilhando aqui.
A partir de 01/06/2011 o cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária nas
operações interestaduais, bem como nas saídas internas de mercadorias promovidas
por estabelecimento industrial mato-grossense, está regido pelo Regime de Estimativa
Simplificado, de acordo com o art. 87-J-6 ao art.87-J-17 do RICMS.
Esse novo regime consiste na aplicação de carga tributária média apurada para a
CNAE em que estiver enquadrado o destinatário mato-grossense, e corresponderá ao
valor que resultar da aplicação sobre o valor total das operações das Notas Fiscais de
percentual fixado para a CNAE em que estiver enquadrado o destinatário, nos termos
do Anexo XVI do RICMS.
A aplicação da carga tributária média implica a substituição da sistemática de
deduções, manutenção, estornos ou glosa de créditos por um modelo simplificado de
apuração, sendo que o recolhimento do imposto apurado por esse regime encerra a
cadeia tributária, nos termos do regulamento do ICMS do Mato Grosso.
OPERAÇÃO INTERESTADUAL COM DESTINO A MATO GROSSO
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO IMPOSTO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
REMETENTE: Indústria da Região SUDESTE
DESTINATÁRIO: Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e
vídeo em Mato Grosso - CNAE 4753-9/00
A = VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES (Valor Total dos Produtos 952,38 + IPI 47,62 +
Frete + Seguro + Outras Despesas) 1.000,00
B = ALÍQUOTA INTERESTADUAL 7%
C = VALOR DO ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA (Valor Total dos Produtos x B) 66,66
D = ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS DO PRODUTO 17%
E = PERCENTUAL DE CARGA TRIBUTÁRIA MÉDIA (Anexo XVI) 16%
F = VALOR DO ICMS-ST - ICMS ESTIMATIVA SIMPLIFICADO ( A x E ) 160,00
G = BASE DE CALCULO ICMS SUBSTITUIÇÃO [(C + F) / D] 1.333,29
Abaixo o link:
www.sefaz.mt.gov.br
Extraído do site SEFAZ – MT – DOWLOADS. (ITEM 14º)
Cálculo do ICMS via ST
Carga Média: Novo cálculo do ICMS a título de substituição tributária.
