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Incide DSR sobre comissão de quem é mensalista

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Kell Feitosa

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Postada:Sexta-Feira, 5 de junho de 2015 às 16:38:05
Boa tarde a todos!

Por gentileza, gostaria de esclarecimentos e base legal se possível no seguinte caso:
Empregado de restaurante e bar - recebe salario fixo mensal + comissão sobre as vendas( os 10%), então gostaria de saber se sobre está comissão incide DSR?


Atensiosamente


Kell
Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Sábado, 6 de junho de 2015 às 10:53:18
Kell, bom dia.
Você tem o direito, o calculo e feito da seguinte forma, (vou me basear no mês de Maio/15)
Fórmula:
MDSR = (domingos+feriados/dias restante do mês) = %
MDSR = (05 + 01/25) = 0,24 OU 24%

Esse índice e aplicado sobre a comissão, exemplo
Comissão = 550,00 x 24% = 132,00 = MDSR

Ficando assim;
Salario (fixo) = R$ xxxxxx
Comissão = R$ 550,00
MDSR = R$ 132,00
...............

Lembrando que cada mês altera-se o percentual (em virtude da fórmula)
ok..
Veja a materia no link abaixo

http://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2011/0511_pagamento_dsr_sobre_comiss.html
Kell Feitosa

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Postada:Terça-Feira, 9 de junho de 2015 às 09:31:22
Muito obrigada Carlos pela atenção, e a titulo de informação, a comissão acima citada é a taxa de serviço cobrada nos restaurantes e como já havia formulado consulta ao sindicado da categoria e só agora veio a resposta e a convenção da mesma com a seguinte redação:

PARÁGRAFO SEGUNDO: O valor da Taxa de Serviço rateada com os empregados, descrito na cláusula
primeira, integrarão a sua remuneração, não servirá de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio,
adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado
.


Atenciosamente

Kell
Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Terça-Feira, 9 de junho de 2015 às 12:14:26
Boa tarde.
Notou que a NOMENCLATURA/VERBA já altera totalmente o cálculo.
Desta forma você deverá criar uma verba igual a que está escrita na convenção coletiva, para que futuramente em caso de alguma fiscalização não haja nenhum problema com relação as demais verbas (h.extra/ad.noturno, DSR, aviso prévio) .
Pelo que você menciona entendo que essa verba deverá ser tributada (fgts, inss, irenda) e além disso nas férias e decimo terceiros.
Logicamente que seus superiores irão questionar, e muito importante fazer essa consulta também ao sindicato mas por escrito, ok..
Jessyca

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Postada:Segunda-Feira, 4 de abril de 2016 às 10:40:15
Bom dia!!!!


Tenho uma empresa que o funcionário é mensalista com salario de R$1.580,00 e ele também ganha comissões que varia todo o mês eu não estava calculando DSR para ele desta comissões eu estou fazendo errado?

“...carpe diem, quam minimum credula postero"
Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Segunda-Feira, 4 de abril de 2016 às 16:05:53
Jessyca, sim, incide o DSR sobre as comissões, veja no link abaixo

http://www.labortime.com.br/index.php/noticias/208-descanso-semanal-remunerado-comissoes

Não se esqueça de separar as comissões do DSR.
Ficando então duas verbas

Comissão
DSR

a formula é
DSR = (feriados+domingos/dias restante do mês)

O índice e aplicado sobre o valor da comissão.
Luisa

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Postada:Segunda-Feira, 4 de abril de 2016 às 16:12:05
Jessyca Marzagão, sim, o funcionário deve receber a DSR sobre comissões, horas-extra...
Tem que receber em verbas discriminadas.



Jessyca

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Postada:Segunda-Feira, 4 de abril de 2016 às 16:20:16
Carlos Alberto e Maiara Boa tarde!!!


Muito obrigada!!!! eu não estava recolhendo DSR para dois funcionários que recebem salario mais comissões. Vou ter que somar o que for devido a eles e pagar nas próximas folhas.

“...carpe diem, quam minimum credula postero"
Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Segunda-Feira, 4 de abril de 2016 às 16:25:25
Mensagem Editada por Carlos Alberto dos Santos em 04/04/2016 16:26:04
Jessyca, lembre-se que deverá detalhar no holerith para que no futuro (caso haja alguma reclamação trabalhista) tenha como provar que foi pago

Exemplo

Salario.........
Diferença MDSR mês Janeiro ............
Diferença MDSR mês Fevereiro.........

e assim por diante, sei que é trabalhoso mas temos que pensar lá na frente, tanto em uma possivel reclamação trabalhista, como também em uma auditoria, e principalmente para aquela pessoa que for assumir o depto em sua ausência, ok...
Jessyca

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Postada:Segunda-Feira, 4 de abril de 2016 às 16:36:29
Carlos Alberto,

Já vou começar a fazer isso o quanto antes, mais uma vez muito obrigada!!! Não sei o que eu faria sem vocês aqui do fórum...

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Luisa

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Postada:Segunda-Feira, 4 de abril de 2016 às 16:38:54
Jessyca Marzagão, por nada! Estamos aqui para isso!



Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Segunda-Feira, 4 de abril de 2016 às 16:39:59
Jessyca, precisando e só enviar as dúvidas, afinal um ajuda o outro, e assim vaí.
Jessyca

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Postada:Segunda-Feira, 4 de abril de 2016 às 16:46:01
Carlos Alberto e Maiara ,


Mais uma vez muito obrigada vocês são demais!!!

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Silvana Lopes

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Postada:Quarta-Feira, 1 de fevereiro de 2017 às 13:45:24
Mensagem Editada por Silvana Lopes em 01/02/2017 13:58:11
Boa tarde pessoal, estou fazendo a dsr de uma comissão no valor de R$ 858,67, cheguei no valor de R 195,15,meu sistema está dando R$ 165,13,agora fiquei na dúvida, o vendedor trabalha de segunda a sexta, o sabado não entra em dias uteis , pois é compensado é isso??
pelas minhas contas deu R$ 858,57 /22= 39,02 x 5+ 195,15

meu sistema está contando os sabádos como úteis, isso está correto,mesmo ele não trabalhando.
Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Quarta-Feira, 1 de fevereiro de 2017 às 14:01:51
Silvana, boa tarde.
Pra mim o sistema está correto
A formula e

MDSR = (feriados + domingos/dias restante do mês)

Janeiro/2017

MDSR = (0 +5/26) = 0,1923 ou 19,23%

MDSR = 858,67 x 19,23% = 165,13

não é dias uteis e sim dias restante no mês, deduzindo feriados e domingos.

Silvana Lopes

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Postada:Quarta-Feira, 1 de fevereiro de 2017 às 14:26:59
Olá Carlos é que eu não estava contando os sábados como úteis,pois como eles não trabalham,fiquei na dúvida.Agora entendi bem.
Muito obrigada.
Hora extra é a mesma formula neh??
Carlos aproveitando,referente a horas extras de um porteiro, como pagar essa DSR,pois ele trabalha todo domingo,
e na convenção não tem nada,ai fica dificil .
Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Quarta-Feira, 1 de fevereiro de 2017 às 14:50:26
Silvana, na hora extra também (formula e a mesma).
Silvana, o DSR não é domingo, e sim descanso semanal remunerado, e o dia em que o empregado irá descansar, podendo ser qualquer dia da semana, principalmente para aqueles que trabalham em escala.
Todo pagamento de hora extra, adicional noturno tem a Média do Descanso Semanal Remunerado, e a formula sempre e a mesma, lembrando que muda em virtude do mês, ok..
Silvana Lopes

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Postada:Quarta-Feira, 1 de fevereiro de 2017 às 15:44:13
Mensagem Editada por Silvana Lopes em 01/02/2017 15:59:04
Verdade Carlos,muito obrigada!!!!
Uma otima semana pra ti.
Monica Vieira

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Postada:Terça-Feira, 16 de maio de 2017 às 23:43:45
Carlos, boa noite!

Como assim a formula muda em virtude do Mês? não entendi isso.

Outra coisa, tem certeza que horas extras tbm é computado o DSR?? não seria somente comissões de venda?
Gilberto Mendes

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Postada:Quarta-Feira, 17 de maio de 2017 às 07:22:27
Kell Feitosa ,bom dia
Funcionário que trabalha recebendo um salário fixo + comissão, a empresa deve pagar o DSR sobre a comissão? Existe previsão lega?

Informamos que por intermédio da Súmula TST nº 201 firmou-se entendimento no sentido de que “o vendedor pracista, remunerado mediante comissão, não tem direito ao repouso semanal e remunerado”.

Contudo, o Tribunal Superior do Trabalho com a publicação da Súmula TST nº 27, se manifestou de forma diversa, entendendo que “é devida a remuneração do repouso semanal e dos dias feriados ao empregado comissionista, ainda que pracista”.

Diante o posicionamento do TST, calcula-se o RSR somando-se as comissões percebidas durante a semana e dividindo-se pelo número de dias úteis da respectiva semana:
Boletim Cenofisco nº 43/2008.

(Fundamento: alíneas “a” e “b” do art. 7º da Lei nº 605/49 com a redação da Lei nº 7.415/85 além das citadas no texto).

Gilberto Mendes

"O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade"
Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Quarta-Feira, 17 de maio de 2017 às 10:15:48
Mensagem Editada por Carlos Alberto dos Santos em 17/05/2017 10:17:28
Mônica, bom dia.
Com relação - Como assim a formula muda em virtude do Mês? não entendi isso., a formula menciona

MDSR = (feriados+domingos/dias restante do mês)

Então há mês que tem menos feriados ou não, domingo também, e tem mês de 29 dias, 31 dias, e inserindo na formula haverá alteração.

Com relação a segunda pergunta, se incide DSR nas horas extras, veja a materia no link abaixo

http://www.maceno.com.br/descanso_semanal_remunerado.htm


Kell, bom dia.
E como o colega acima mencionou quem recebe , comissão, hora extra, ad.noturno, essas verbas incide no DSR.
Silvana Lopes

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Postada:Sexta-Feira, 11 de agosto de 2017 às 10:14:17
Bom dia Pessoal,por favor para media das variaves nas ferias entra a media do DSR também ou somente a media das comissões??

Obrigada
Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Sexta-Feira, 11 de agosto de 2017 às 10:20:11
Silvana, bom dia.
A média do DSR para fins de férias, aviso prévio, decimo terceiro, NÃO entra/incide.
Silvana Lopes

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Postada:Sexta-Feira, 11 de agosto de 2017 às 10:43:24
Oi Carlos as comissões do periodo aquisitivo deu o valor de R$ 11.685,36 e as medias da DSR deu R$ 1.108,19, as varias das ferias foi de R$ 1.066,13,então na verdade seria R$ 973,78 é isso, fiz um exemplo.
Obrigada
Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Sexta-Feira, 11 de agosto de 2017 às 10:48:38
Silvana, com relação as comissões, precisa verificar a c.c.trabalho, em algumas menciona que a média será considerado os ultimos 06 meses.
Com relação ao dsr, veja a materia no link abaixo,

http://www.trabalhismoemdebate.com.br/2014/04/o-rsr-ou-dsr-do-comissionista-deve-ser-considerado-para-o-calculo-das-ferias/
Silvana Lopes

Usuário 3 Estrelas Novas

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Postada:Sexta-Feira, 11 de agosto de 2017 às 11:09:46
Oi Carlos, a convenção diz que são doze meses, e pelo que entendi também entra a media do DSR como segue abaixo

"CLAUSULA 38: Os Empregados que recebem salário fixo mais comissões ou simplesmente comissões,a parte variável para efeito de pagamento rescisórios deverão ser calculados com base das médias das comissões,incluído o repouso semanal remunerado e prêmios auferidos nos últimos 12 meses ou menos se for o caso."
No caso de pagamento de ferias deverá ser observado a media dos valores pagos das comissões ,incluindo o descanso semanal remunerado"

É isso né entra também a media do DSR.
Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Sexta-Feira, 11 de agosto de 2017 às 12:20:01
Silvana, então deve considerar. E que em algumas não menciona e então não consideramos, mas como sua categoria menciona então deve calcular, ok..
Silvana Lopes

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Postada:Sexta-Feira, 11 de agosto de 2017 às 13:42:35
Ok Carlos,muito obrigada,um ótimo fim de semana para ti!!!!!

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