Obrigações tributárias partidos políticos

Bom dia,


Alguém sabe exatamente quais são as obrigações tributárias dos partidos políticos? Principalmente se tratando de ECD, ECF e EFD, eles estão ou não obrigados?

Bom Dia Fabiana,

Das obrigações acessórias sei que são obrigadas a entrega da DIRF, DCTF, RAIS, DIPJ entre outras..
quanto ao SPED ainda não sei, mas como tenho pretensões políticas esse tem sido meu objeto de estudo ultimamente.

Obrigada André Menezes !

Com relação ao SPED , as informações são muito divergentes, em alguns lugares afirmam que já é obrigatório, em outros que para os órgãos nacionais será a partir de 2016 e os outros nos anos posteriores. No fim não sei o que está certo.
Com relação a GFIP, precisa ser mensal ou apenas uma por ano? Precisa ser feita no inicio do ano ou não tem data específica, visto que os partidos não possuem funcionários, e nunca entregaram a mesma.

A GFIP também é uma obrigações acessórias das obrigações dos partidos políticos, comitês financeiros e candidatos..


Segue a cartilha da RFB - eleições 2008 para conhecimento

http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Eleicoes/2008/Cartilha.pdf

Bom dia.

Para complemento segue algumas orientações para partidos politicos.

www.tse.jus.br

www.justicaeleitoral.jus.br