Tributação para Gráfica

Boa tarde,

Estou com um cliente que quer incluir a atividade gráfica, inicialmente irá se enquadrar no Simples Nacional.
A dúvida é como deverá ser feita a distinção entre o material que o mesmo irá para impressão dos livros, e o valor da MO. Neste caso aplicam-se Anexos diferentes? E sendo impressão de Livros, existe alguma isenção em SC?

Olá Marielli!

A impressão dos livros é sob encomenda?

Normalmente o valor da mão de obra é incorporada ao produto e se for no Simples, as receitas estarão sujeitas ao anexo II do Simples Nacional.

Att.
Umberto

Marielli Garcia de Moura bom dia,


Para vendas de produtos ira tributar no anexo do comercio II
Para prestação de serviços ira tributar no anexo de prestação de serviços.
me passa os cnae que vejo para você.

O mesmo deseja utilizar o beneficio de Isenção de 30% (ICMS e IPI), na compra do papel A4, neste caso, o mesmo irá efetuar a edição e impressão, sendo assim, poderá se enquadrar no Simples Nacional?
No meu entendimento não, e no de vocês, caros colegas?

Cara Marielli Garcia de Moura

Foi muito bem colocada uma pergunta do colega Umberto Mallmann :

Quando uma gráfica produz material para revendas sem a encomenda, o material produzido por ela é tributado pelo ICMS, porem, quando existe a encomenda, ou seja, é um material específico para um cliente da gráfica, essa produção passa a ser considerada SERVIÇO, e com isso passa a ser tributado pelo ISSQN.

Outro detalhe é sobre o material utilizado para a "produção de serviço", que no caso está descrito no subitem 13.05 - Composição gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia, fotolitografia.

E nesse subitem não existe previsão para abatimento do material (que seria tributado pelo ICMS) portanto, é 100% ISSQN.

Olá caros colegas!
Então, a produção será por encomenda.
Ex: Uma Igreja irá contratar a gráfica, para impressão de Livros, que posteriormente serão vendidos pela Igreja. Nesse caso aplica-se a tributação de Serviço, certo?
Agradeço o auxílio.

Cara Marielli Garcia de Moura

Como é um serviço executado por encomenda entendo que é serviço!

Marielli Garcia de Moura, concordo com o colega Reinaldo, sendo por encomenda e constando nos item da Lei 116/03, tributa-se 100% como Serviço.