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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Diferencial de Alíquota na venda de produtos ST para contrib

Marcelo Felipe Feitosa

Marcelo Felipe Feitosa

Iniciante DIVISÃO 1, Analista
há 8 anos Segunda-Feira | 29 junho 2015 | 12:19

Bom dia

Trabalho no ramo de concessionária (revenda) e temos uma dúvida quanto a revenda de produtos substituição tributária para contribuintes de ICMS de outros estados cuja a finalidade da mercadoria seja para uso e consumo onde não se aplica o destaque do ST, porém se aplica o diferencial de alíquota. Fico na dúvida de como calcular e recolher esse tributo no estado do destinatário? Eu pago através de GNRE?

Por exemplo.
Venda de Mercadoria ST para contribuinte de ICMS em MINAS saindo de SP no valor de R$ 100,00 onde não ocorrerá o destaque ST, pois a finalidade da mercadoria é uso e consumo.
CFOP: 6404

Aliquota Interestadual SPXMINAS = 12 %

Como devo proceder com o calculo da diferença de alíquota?
Como devo recolher a diferença?
Quem é o responsável pelo pagamento do tributo? uma vez que o valor não sairá destacado na NF?

EDVALDO LUIZ BELLOZO

Edvaldo Luiz Bellozo

Prata DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 8 anos Segunda-Feira | 29 junho 2015 | 12:59

Marcelo, boa tarde.
Minha interpretação para este caso, inclusive eu estou trabalhando desta forma é a seguinte:
ao vender mercadoria sujeita ao ICMS-st para outros Estados, que têm protocolo, se vc vender para usuário final contribuinte do ICMS, haverá o diferencial de alíquota, conforme você mencionou.
O valor do diferencial você destacará no campo ICMS-ST e incluirá no total da nota fiscal, pois o emitente é o responsável pelo recolhimento do imposto através da GNRE, mas é custo dele é do destinatário da mercadoria, ou seja, sua empresa apenas antecipa o recolhimento do mesmo.
Espero ter ajudado.
Se alguém mais quiser opinar/ corrigir, agradeço.
Abraços.

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