Edimilson Daniel Gomes de Melo
Iniciante DIVISÃO 4, Administrador(a) Empresas Boa tarde, sou novo no fórum e estou com uma dúvida referente ao calculo do icms st, sou do estado da PB e estou iniciando na área fiscal, sendo que o estado está cobrando de uma empresa o icms st por entrada, mas não consigo chegar no cálculo do estado. Se alguém puder ajudar ficarei agradecido desde já.
Valor do ICMS ST cobrado pelo estado: R$ 47,24.
NCM dos produtos: 94051093
VALOR TOTAL DA NF: R$ 211,20
a empresa que está vendendo e a que está comprando são do simples nacional.
segue o texto da NF: PERCENTUAIS FORNECIDOS PELO IBPT. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006. "PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$16,25, CORRESPONDENTE ALÍQUOTA DE 2,58% NOS TERMOS DO ARTIGO 23 DA REFERIDA LEI FEDERAL Nº 123/2006. MERCADORIA SUJEITA AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME ITEM 32 DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 33.809 DE 01/04/2013, CORRESPONDENTE AO PROTOCOLO ICMS 84/2011 E 221/2012. COM MVA DE 35% ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 7%, ALÍQUOTA INTERNA DE 17%, RECOLHIMENTO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO DESTINATÁRIO.
a empresa que está vendendo é de origem do estado de MG.