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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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icms st substituição por entradas

Edimilson Daniel Gomes de Melo

Edimilson Daniel Gomes de Melo

Iniciante DIVISÃO 4, Administrador(a) Empresas
há 8 anos Segunda-Feira | 29 junho 2015 | 16:06

Boa tarde, sou novo no fórum e estou com uma dúvida referente ao calculo do icms st, sou do estado da PB e estou iniciando na área fiscal, sendo que o estado está cobrando de uma empresa o icms st por entrada, mas não consigo chegar no cálculo do estado. Se alguém puder ajudar ficarei agradecido desde já.

Valor do ICMS ST cobrado pelo estado: R$ 47,24.

NCM dos produtos: 94051093

VALOR TOTAL DA NF: R$ 211,20

a empresa que está vendendo e a que está comprando são do simples nacional.

segue o texto da NF: PERCENTUAIS FORNECIDOS PELO IBPT. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006. "PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$16,25, CORRESPONDENTE ALÍQUOTA DE 2,58% NOS TERMOS DO ARTIGO 23 DA REFERIDA LEI FEDERAL Nº 123/2006. MERCADORIA SUJEITA AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME ITEM 32 DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 33.809 DE 01/04/2013, CORRESPONDENTE AO PROTOCOLO ICMS 84/2011 E 221/2012. COM MVA DE 35% ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 7%, ALÍQUOTA INTERNA DE 17%, RECOLHIMENTO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO DESTINATÁRIO.

a empresa que está vendendo é de origem do estado de MG.

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Jurídico
há 8 anos Segunda-Feira | 29 junho 2015 | 17:59

Caro Edimilson Daniel Gomes de Melo, o cálculo é este:

Valor da NF + MVA * Alíquota interna da mercadoria - A alíquota de ICMS da operação (o remetente sendo simples, presume a alíquota de 12% ou 7%, dependendo do Estado de origem) .

Exemplo, veio de SP para PB, a alíquota será 7% para dedução, mesmo que não venha destacado na NF.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]

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