mudança Auxilio doença á partir de 17/06/2015

Bom dia

Conforme informação , o auxilio doença pago pelo empregador volta a ser 15 dias . DEssa forma , os 30 dias de auxilio doença pagos pelo empregador , conforme estabelece a medida provisorioa 664/2014 , serão considerados de 1º/03/2015 a 17/06/2015.

Minha duvida é funcionário que se afastou ate 17/06/2015 ainda tem direito a 30 dias pela empresa, somente quem se afastar á partir de 18/06 que sera 15 dias ? é isso ?

Olá Thais
Bom dia,

Isso mesmo.

Até 17/06 - 30 dias
A partir de 18/06 - 15 dias

Att,

Thais Aline Paschoalini

Esta correto, quem se afastou ate dia 17/06/15 a empresa pagara os 30 dias, apartir do dia 18/06/15 volta aos 15 dias

Bom dia, Colegas
Minha duvida ainda persiste, olha que sinuca rs
Um funcionário que afastou-se por doença do dia 02/06/15 a 16/06/2015 voltou a trabalha no dia 17/06//2015 e pegou um novo atestado de mais 15 dias a partir do dia 18/06/2015 com o mesmo SID!!! Minha duvida é será que o atestado por ter o mesmo sid vai ser acumulado e a empresa terá que pagar os 30 dias visto que iniciou no dia 02/06 ou como já paguei o primeiro período (02 a 16) o segundo a testado a partir do dia 18 será por conto do inss?
Abrigado pessoal pela ajuda!!

Olá Gustavo Belato
Bom dia,

Neste caso sugiro que ligue no 135.

Att,

Gustavo Belato

No seu caso a empresa paga este 2° atestado também, pois a partir de 18/06 não houve afastamento superior a 15 dias.

Se ele pegar outro atestado, aí sim poderá agendar pericia no INSS.

Bom dia,

A empresa já cumpriu com a obrigação de 30 dias, agora tem que fazer o agendamento no Inss.
A empresa não tem que pagar esses 15 dias deste novo atestado.

Boa Tarde,

Pessoal me tira uma duvida, a lei sancionada tem validade por 90 dias certo?
Porque ela vai vigorar até 17/06?
Alguém sabe me explicar?

To meio perdida, uma funcionaria me deu um atestado dia 12/06 (superior a 15 dias) e como a votação na camara foi dia 13/05, onde foi derrubada a MP, achei que a partir de 01/06 já tinha voltado a ser 15 dias, ,mas no 135 me disseram que vigorou até dia 17/06....

Leandra, boa tarde.

Segue link que vai sanar sua dúvida.

centraldoempresario.blogspot.com.br)

At.

Marcio

Marcio,
boa tarde,


Obrigada pelo retorno.

Então ela só entra em vigor quando é publicada no diario oficial e não em 90 dias da data da vigencia?

Olá Leandra
Bom dia,

A Lei entrou em vigor na data da publicação.

Att,

Boa Tarde Vania,

Obrigada pelo retorno.

Att,

Olá a todos,

A empresa é obrigada a fazer o requerimento e o agendamento da perícia médica?

Obrigado.

Boa tarde!
Tenho uma conhecida que recebeu o auxilio doença e estava no período de estabilidade, e antes do termino do período de estabilidade a empresa baixou as portas os funcionários procuraram a justiça para receber, más essa minha conhecida não foi procurar a justiça pq falaram q ela ainda esta no período de estabilidade porém a empresa não esta pagando o salário dele e falam q não podem demitir por causa dessa estabilidade. Minha duvida é quanto tempo é a estabilidade do auxilio doença, e se a única forma para o caso dela seria uma rescisão indireta ?

Desde já agradeço.

Olá Amanda,

Se for Auxílio Doença Acidentário, ou em virtude de doença laboral, é de 1 ano após a alta médica, e se for Auxílio Doença em virtude de outras enfermidades, que não estejam relacionadas ao trabalho, devem ser consultados os Acordos, ou Convenções, de Trabalho da classe.

PS: Para saber qual a forma de rescisão cabível, falta informações de quem quer realizar esta rescisão, a empresa ou o funcionário?

PS2: Quanto a entrar na Justiça, ela tem os mesmos direitos que os outros de entrar, com a diferença de que os outros tem os direitos trabalhistas até a data do ajuizamente da ação e o dela até o final do período da estabilidade, se acaso tiver.