Substituição tributária nas operações destinas a uso e consu

Em SC não incide a substituição tributária nas operações de venda destinas ao uso e consumo do adquirente, o que incidirá, será o DIFA se for o caso e fica por conta do contribuinte/destinatário localizado no estado de SC. Ontem em uma operação com produtos sujeito ao ICMS substituição tributária (Protocolo 192/09)com destino ao estado do RS com mercadorias para o uso e consumo da empresa tive a surpresa do adquirente solicitar que fosse emitida NFe de complemento destacando o ICMS-ST somente da diferença entre as alíquotas dos Estados. Gostaria de saber como funcionam em outros Estados, diariamente meus clientes remetem mercadorias em operações desse gênero e até hoje ninguém havia questionado/solicitado que fosse feita o destaque na nota da ST do DIFA.

Raquel, bom dia!

Acontece que quando você realizar operações interestaduais e tiver convênio ou protocolo, se o destinatário for contribuinte do ICMS, você terá que:

Ou aplicar a ST, nos casos em que o mesmo for utilizar o produto para revenda;
Ou Aplicar a ST do diferencial de alíquotas (que foi o seu caso).

No Protocolo em questão (192/2009), veja a o que dispõe o Paragrafo único da Clausula Primeira:

Boa tarde Leonardo!

Desculpe a demora em lhe agradecer! Sua colocação foi de grande valia e me ajudou a esclarecer a correta aplicação do ICMS-ST.

Muito obrigada pela atenção!

Abraços,

Raquel S Gonçalves