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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Pedro Augusto

Pedro Augusto

Prata DIVISÃO 2, Analista Tecnologia
há 8 anos Quinta-Feira | 2 julho 2015 | 10:51

bom dia

não precisa, Nas operações que envolvam mercadorias sob o regime da Substituição Tributária, o diferencial de alíquota já vem calculado quando aplicamos o IVA – Ajustado.
IVA – Índice de Valor Agregado ou MVA – Margem de Valor Agregado é o percentual aplicável ao preço das mercadorias para cálculo do ICMS-ST das operações subsequentes. Quando tratamos de operações interestaduais, a fórmula legal do IVA-Ajustado já considera a diferença entre as alíquotas interestaduais e internas do destinatário. Assim como no caso das operações em regime comum, aplicamos o IVA-Ajustado apenas quando na saída interna da mercadoria for aplicada alíquota maior que 12%.

Andreia Rejane F Garcia

Andreia Rejane F Garcia

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 2 julho 2015 | 11:07

Obrigada por responder Pedro Augusto . Mas continuo com dúvida. Por exemplo : NF consta 5 produtos tributados e 1 ST . Sendo que foi recolhido ICMS-ST sobre este único produto ST. Pelo que vc disse então não se calcula diferencial de aliquota dos outros 4 produtos ? Por favor se tiver a base legal.
Aproveitando me esclarece outra dúvida: quando se calcula o ICMS-ST sobre o frete aproveita-se o crédito icms constante no dacte sim ou não? Li no RICMS que não . Mas alguns estão aproveitando?

Pedro Augusto

Pedro Augusto

Prata DIVISÃO 2, Analista Tecnologia
há 8 anos Quinta-Feira | 2 julho 2015 | 13:46

vc só ira calcular sobre os produtos tributados, e confirmar as alíquotas internas dos mesmos itens para ver se existe mesmo a diferença de alíquota. não aproveito conforme RICMS . não conheço alguém que aproveita. mas aproveitar credito indevido e muito arriscado, além do estorno tem a multa.

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