respostas 3
acessos 2.287
Claudemir
Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a) Boa tarde,
O empregado que tem afastamento por Salario Maternidade por ADOÇÃO. O salário é pago diretamente pelo INSS.
Minha Duvida: Os encargos sociais patronais, em especial o INSS, devem ser recolhidos normalmente? Poderia me citar a base legal?
Grato
Hermes Ribeiro
Prata DIVISÃO 1, Orientador(a) Boa tarde Claudemir,
No meu entendimento a empresa fica isenta de recolher o INSS sobre a remuneração da empregada durante a Licença-Maternidade por Adoção. Este tipo de benefício assemelha-se ao Auxílio-Doença. Período em que o contrato fica "suspenso", ou seja, há a interrupção momentânea da prestação de serviços e não há nenhum pagamento por parte da empresa.
Mas vale uma consulta ao link abaixo ou mesmo consulta direta ao INSS ou RFB:
http://www.dataprev.gov.br/servicos/salmat/salmat_def.htm
Espero ter ajudado.
Claudemir
Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a)
Hermes Ribeiro
Prata DIVISÃO 1, Orientador(a) Claudemir,
Quando digo "isenta de recolher o INSS sobre a remuneração da empregada" me refiro exatamente à parte patronal, e não da empregada.
Que bom que tenha encontrado a resposta.
Att.,
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.