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Mariane Moreira Cesar
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Uma empresa simples nacional vende mercadoria com ST para uma empresa RPA, nesse caso ela só pode se aproveitar do ICMS se for destinada a matéria prima correto?
Caso seja para matéria prima, e o produto for ST pode ser aproveitado o ICMS sobre 18%, mesmo sendo comprado de uma empresa Simples Nacional, ou tem que ser a alíquota do simples nacional também para produtos ST?
Kaik Rodrigues Vieira
Articulista , Contador(a) Mariane Moreira ,
A grosso modo sim, correto.
O aproveitamento irá ser calculado de forma genérica como consta o regulamento de seu estado, ou seja o valor de alíquota interna + o MVA (Margem do Valor Agregado) após isso você irá destacar na observação da NFe que permite aproveitamento de crédito.
Espero ter ajudado,
Att.
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