ECD e ECF, empresa sem movimento em 2014 e baixada em 05/201

Olá boa tarde a todos, estou com um problema, temos aqui uma empresa sem movimento desde 10/2013, permaneceu sem movimento durante todo o ano de 2014, a mesma foi baixada em maio de 2015, minha pergunta é: Como faço em relação a ECF ? a ECD nós não entregamos.

Anderson Peixoto Barros
Boa tarde!

Deve ser apresentada pelas pessoas jurídicas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário a declaração simplificada da pessoa jurídica inativa - DSPJ.


A DSPJ - Inativa 2015 deve ser entregue no período de 2 de janeiro a 31 de março de 2015, conforme art. 3º da Instrução Normativa RFB Nº 1.536/2014.

A Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2015 deve ser entregue até o último dia útil do mês subseqüente ao do evento, quando ocorrer cisão parcial, cisão total, extinção, fusão ou incorporação da pessoa jurídica inativa, no decorrer do ano-calendário de 2015.

Att..

Meu amigo Paulo R. Schafer boa tarde, desde já agradeço sua atenção, me responde só mais uma coisa, a inatividade não é considerada apenas no ano seguinte ? nesse caso a empresa ficou sem movimento somente no ano de 2014, sendo assim considerada como inativa somente em 2015, como foi baixada em 2015 e para ECD e ECF empresas sem movimento não estão obrigadas, eu teria que enviar a DSPJ Inativa já agora por motivo do evento de baixa ou somente em 2016 ano calendário 2015 tendo em vista que a inatividade foi somente considerada em 2015 ?

Anderson Peixoto Barros


A DSPJ - Inativa 2015 que contempla as informações referente o ano calendário de 2014, deve ser entregue no período de 2 de janeiro a 31 de março de 2015, conforme art. 3º da Instrução Normativa RFB Nº 1.536/2014.

Já se incorrer no ano de 2015 em algum evento de situações especial, neste caso a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2015 deve ser entregue até o último dia útil do mês subseqüente ao do evento, quando ocorrer cisão parcial, cisão total, extinção, fusão ou incorporação da pessoa jurídica inativa.

Caso não tenha feito a transmissão da declaração no prazo legal, a Multa por Atraso conforme art. 7°, "caput", da Lei nº 10.426, de 24 de abril de 2002, será de R$200,00 (duzentos reais), que será emitida automaticamente, no momento do envio da declaração em atraso.

A multa será gravada juntamente com o recibo de entrega.

Att..

Ok muito obrigado e me desculpe tantos questionamentos, valeu a ajuda.

Boa tarde!
Pelo que entendi do questionamento do colega, " a empresa está sem movimento" SEM MOVIMENTO não significa INATIVA, só pode ser considerada inatividade se a empresa não realizou nenhum ato, quer patrimonial, fiscal, bancário...
Por isso no meu humilde entendimento é necessário saber se houve alguma movimentação, caso positivo a declaração da empresa 2015 será a ECF ano calendário 2014 e como a baixa se deu em 05/2015, poderá ser entregue também o período de 01 a 05/2015 até 30/09/2015 (pelo o que eu já pesquisei, pois tenho duas empresas nessas condições). Se estiver errada por favor me corrijam.

Presados,

Minha duvida é com relação as empresas que no ano calendário de 2014 não apresentaram uma contabilidade consolidada. Como proceder com essas empresas, uma vez que elas sendo obrigadas a apresentar o ECF?

Bom dia,
Estou com o seguinte caso:
Tenho uma sociedade que foi liquidada (ou seja, todas as contas encerradas) em 31/03/2015 entretanto só foi extinta em 2016.
Ao fazer a ECD de 2016, informando o evento especial da extinção, o PVA apresenta erro uma vez que não existe movimentação nenhuma (registros I150 e I200).

Alguém sabe como proceder?

Agradeço.