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Natureza da Receita - 405 EFD CONTRIBUIÇÕES

Isaac Cavalcante Castelo Branco Camurça

Isaac Cavalcante Castelo Branco Camurça

Prata DIVISÃO 1, Sócio(a) Gerente
há 8 anos Segunda-Feira | 6 julho 2015 | 17:30

Boa tarde amigos!


Estou com problema quanto a validação do EFD Contribuições. Houve algum tipo de mudança quanto ao código de receita 405? Qual código irá substituir? O CST é o 04.

Att,

Isaac Castelo Branco
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Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.
- Cora Coralina
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 6 julho 2015 | 21:44

Isaac Cavalcante Castelo Branco Camurça

Qual é o produto em questão? O NCM? A operação?

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Isaac Cavalcante Castelo Branco Camurça

Isaac Cavalcante Castelo Branco Camurça

Prata DIVISÃO 1, Sócio(a) Gerente
há 8 anos Terça-Feira | 7 julho 2015 | 17:22

Adilson, os produtos são:

CERVEJA SKOL 300ML
MONSTER ENERGY 500ML : código 970

No segundo produto consegui encontrar o qual se encaixaria, está correto? Porém ainda estou na dúvida quanto ao primeiro produto.


Ambos foram saídas e estão com CST: 04

Att,

Isaac Castelo Branco
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Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

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Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Quarta-Feira | 8 julho 2015 | 00:50

Isaac Cavalcante Castelo Branco Camurça

Sua Empresa é comércio varejista? A operação é de revenda?

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Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

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Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Quarta-Feira | 8 julho 2015 | 08:40

Isaac Cavalcante Castelo Branco Camurça

É que você está utilizando o código errado.

O seu caso é revenda correto?

Então vai utilizar os seguintes códigos, quando se tratar de monofásicos, que é o seu caso:

REVENDA PRODUTO MONOFÁSICO
001 Revenda de combustíveis – Alíquota zero
002 Revenda de fármacos e perfumarias – Alíquota zero
003 Revenda de veículos, maquinas e autopeças – Alíquota zero
004 Revenda de bebidas frias – Alíquota zero

Tabela 4.3.10: www1.receita.fazenda.gov.br

Ou seja, tanto para a cerveja, quanto para o energético em questão, utilizará a CST de Entrada 70, Saída 04 e Natureza da Receita 004.

O código que você estava usando não é para revendedores!

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Isaac Cavalcante Castelo Branco Camurça

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Prata DIVISÃO 1, Sócio(a) Gerente
há 8 anos Quarta-Feira | 8 julho 2015 | 09:00

Adilson, creio que se compra de um fornecedor para uma loja de conveniência para a venda já esteja enquadrada como revenda, correto? Mas entendo que neste meio existe de tudo rs

Como está errado, vou ter que dar uma olhada geral no pva, pois estas informações que recebo é de uma empresa em que o posto de combustível contratou um serviço de automação e recebemos estes arquivos deles.

E obrigado por sua contribuição no fórum!!

Att,

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Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Quarta-Feira | 8 julho 2015 | 09:08

Isaac Cavalcante Castelo Branco Camurça

"Adilson, creio que se compra de um fornecedor para uma loja de conveniência para a venda já esteja enquadrada como revenda, correto? Mas entendo que neste meio existe de tudo rs"

R = Correto! Mas não esqueça que essa definição só é definitivamente valida, se o CNAE da Empresa que está revendendo, estiver de acordo com a Atividade propriamente dita. Digo isto, usando um exemplo: tenho o conhecimento que existem Postos de Combustíveis que trabalham com lanchonetes em suas conveniência. Então, simplesmente inserem esta atividade no seu objeto social, e não acrescenta o CNAE representativo em seu cartão do CNPJ. Por enquanto a Receita Federal, está fazendo "vista grossa" para isso, mas uma hora a coisa pega.

Como está errado, vou ter que dar uma olhada geral no pva, pois estas informações que recebo é de uma empresa em que o posto de combustível contratou um serviço de automação e recebemos estes arquivos deles.

R = Correto Isaac! É bom dar uma olhada. Quando nós temos casos deste tipo, procuramos solicitar ao cliente todo o cadastro de itens, revisar, e mandar que ele faça as devidas alterações, conforme sua atividade, pois o mesmo, precisa ter um cadastro coeso, sem ter que ficar definindo nada, com base na Nota Fiscal de seu fornecedor, o que é errado em alguns casos, pois geralmente o fornecedor é de um outro regime-tributário, ou utiliza informações, como de NCM, por exemplo, divergente do que realmente trata o produto, ou nem estão mais vigentes na Tabela TIPI. E uma empresa, quando de regime Normal, é importantíssimo que se tenha um cadastro bem definido.

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Isaac Cavalcante Castelo Branco Camurça

Isaac Cavalcante Castelo Branco Camurça

Prata DIVISÃO 1, Sócio(a) Gerente
há 8 anos Quarta-Feira | 8 julho 2015 | 09:25

Adilson,

Dei uma olhada, este posto está com o CNAE 47.29-6-02 - Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência. Este CNAE está correto?

Se sim, vamos supor que não estivesse, entendo que teria que fazer a inclusão no CNPJ, mas no caso procederia de todas as formas com as informações que você enviou em relação ao código ou para isto também alteraria?

Pois irei passar estas informações para os colegas.

Att,

Isaac Castelo Branco
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Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.
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ANDREI OLIVEIRA

Andrei Oliveira

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 8 anos Terça-Feira | 15 setembro 2015 | 09:28

Caro Adilson e demais colegas

Tenho um cliente com atividade comercio varejista de Bebidas (Cerveja, Refrigerante, Água Mineral)
No caso destes três produtos eu deveria utilizar a CST 04 e a Natureza de Receita 004?

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Terça-Feira | 15 setembro 2015 | 09:45

Bom dia Isaac Cavalcante Castelo Branco Camurça

Dei uma olhada, este posto está com o CNAE 47.29-6-02 - Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência. Este CNAE está correto?


1. A loja de Conveniência faz parte do CNPJ do Posto de Combustível?
2. Esse CNAE não seria o secundário? Acredito que o CNAE principal será o 47.31-8-00 - Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.

Se sim, vamos supor que não estivesse, entendo que teria que fazer a inclusão no CNPJ, mas no caso procederia de todas as formas com as informações que você enviou em relação ao código ou para isto também alteraria?


Em relação as informações, não muda.

Andrei Oliveira

Tenho um cliente com atividade comercio varejista de Bebidas (Cerveja, Refrigerante, Água Mineral)
No caso destes três produtos eu deveria utilizar a CST 04 e a Natureza de Receita 004?


Fica difícil te prever assim apenas pela Descrição do Produto. É preciso que você relacione para agente o NCM do produto.

Bem, para não te deixar sem informação, eis que te digo o seguinte:

Água Mineral (C/gás) - NCM 22011000 - CST 70 - Entrada/04-Saída e Natureza da Receita 004.
Água Mineral (S/gás) - NCM 22011000 (Ex01) - CST 73 - Entrada/06-Saída e Natureza da Receita 914.
Refrigerante (do tipo Antártica, Coca-Cola) - NCM 22021000 - CST 70 - Entrada/04-Saida e Natureza da Receita 004.
Cerveja (tradicionais Pilsen) - NCM 22030000 - CST 70 - Entrada/04 - Saída e Natureza da Receita 004.
Cerveja (bebidas ICE a base de Cerveja, tipo "CERVEJA SKOL BEATS SENSES " - NCM 22089000 - CST 50 - Entrada/01 - Saída.

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Adilson Castro de Queiroz
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Adilson Castro de Queiroz

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há 8 anos Terça-Feira | 15 setembro 2015 | 14:53

Isso Andrei Oliveira

De qualquer maneira o seu cliente é RPA, além de se tratar de revenda. Por isso, irá utilizar-se da mesma condição, em se tratando de PIS e COFINS.

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há 8 anos Segunda-Feira | 28 setembro 2015 | 17:11

Isaac Cavalcante Castelo Branco Camurça e Andrei Oliveira.

É um prazer contribuir com vocês, e com todos os demais deste Fórum, um pouco do nosso conhecimento.

Saibam que isso me favorece também, afinal, como temos clientes aqui de diversas atividades e Regimes Tributários, é importante que estejamos sempre antenados. E quando eu ajudo vocês, me atualizo, e isso é importante. Situações encontradas por vocês, e descritas aqui no Fórum por meio de tópicos, já valeu para outros clientes nossos aqui. É aquela coisa: as vezes o cliente quer a resposta para "ontem", não é verdade?

Disponham.

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