Doméstica

Doméstica é vinculado a algum sindicato?

Prezado João, em minas gerais mais especifico em Belo horizonte ainda não, tem apenas a Federação veja link http://www.fenatrad.org.br/site/sindicatos/, mas com a mudança na lei já esta começando a se formar alguns, no caso em São Paulo especifico São Jose do Rio preto ja tem seu propio sindicato.

espero ter ajudado.

Prezados colegas,

Estou com um caso complicado. Uma pessoa ficou doente e foi necessário contratar às pressas uma moça para cuidar dela.

Seu horário de trabalho é das 07 às 16 hs, de segunda a sexta. No entanto, devido a necessidade do momento, não foi possível de antemão formalizar sua contratação. Quando era para realizar seu registro, foi informado que deveria ser como cuidadora de idosos, de acordo com a lei das empregadas domésticas. Ela possui o técnico em enfermagem, porém tecnicamente não aplica na pessoa.

A resposta que obtive dela é que não queria ter em sua carteira como cuidadora de idosos, e sim auxiliar de enfermagem. Expliquei toda a situação e legislação e que teria os mesmos direitos, 13º salário, férias, que recolheria o FGTS, mesmo só obrigatório a partir de Setembro, mas ela se recusou.

Sei que a situação é complicada, porque ela já esta trabalhando e é necessária sua mãe de obra pelo fato da dificuldade de lidar com a pessoa.

Os colegas saberiam me dizer se existe algum problema em contrata-la como auxiliar de enfermagem? Ela teria os mesmos direitos de uma empregada doméstica? No caso, saberiam me informar qual CBO que ela deve ser registrada?

Muito Obrigado

Fabrício Scaglioni Coutinho

Veja este link se te ajuda:

http://www.volpe.com.br/domestic.htm

Pode usar este CBO: 5151-10 - Atendente de enfermagem