respostas 1
acessos 445
Joao Silvestre
Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Boa tarde a todos.
Trabalho numa empresa Simples Nacional em SP.
Meu fornecedor é do Estado de SC e me vendeu uma mercadoria em cuja Nota Fiscal consta CST 200 (mercadoria estrangeira adquirida no mercado interno) e ICMS tributado a 4%.
Esta alíquota de 4% é correta, mesmo não sendo ele o importador direto?
Se sim, devo recolher o diferencial de alíquota correspondente a 14% da nota fiscal?
Obrigado.
João Silvestre.
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) Jurídico Caro Joao Silvestre, a alíquota está correta sim, a alíquota de 4% se aplica as mercadorias "importadas" e não apenas na operação do importador.
Deverá recolher o diferencial de 14% sim, desde que a mercadoria tenha uma alíquota interna de 18%.
Resolução 13/2012 e Portaria CAT 75/2008
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.