Contábeis o portal da profissão contábil

24
Sep 2017
00:10

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Prazo Exame demissional

5respostas
44.268acessos
  

Sonia Fiorine

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
mensagens488
pontos3.562
membro desde21/07/2006
cidadeSao Joao de Meriti - RJ
Postada:Terça-Feira, 22 de julho de 2008 às 11:58:27
Bom dia.

Qual o prazo, no caso de aviso indenizado, para fazer o exame demissional, em caso de haver mais de 135 dias do exame períodico ?
Saiu alguma norma recente alterando estes prazos?

Agradeço a atenção.

Sônia Fiorine
Isabela Gomes

Usuário 5 Estrelas de Prata

profissãoEncarregado(a) Pessoal
mensagens994
pontos6.272
membro desde23/06/2008
cidadeCuritiba - PR
Postada:Terça-Feira, 22 de julho de 2008 às 12:20:53
Olha Sonia, ele tem q fazer o exame o quanto antes, já q o aviso dele é indenizado a empresa tem 10 dias corrido p estar efetuando o devido pagamento ao funcionário.

A felicidade é um bem que se multiplica ao ser dividido.
Sonia Fiorine

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
mensagens488
pontos3.562
membro desde21/07/2006
cidadeSao Joao de Meriti - RJ
Postada:Terça-Feira, 22 de julho de 2008 às 12:30:27
Boa tarde, Isabela.


A dispensa foi dia 15/07/2008 e hoje dia 22/07/2008, eles foram fazer o exame, e a atendente do médico disse que eles deveriam ter feito o exame no mesmo dia, o que muitas das vezes é impossível, pois o exame estaria fora do prazo se constasse a data de hoje, sendo que a homologação é dia 24/07/2008. O prazo não é de dez dias para homologação e por analogia a realização do exame também respeitaria esses 10 dias? Ou existe outra determinação e qual a base legal?
Agradeço desde já a sua atenção.
Sônia Fiorine
Isabela Gomes

Usuário 5 Estrelas de Prata

profissãoEncarregado(a) Pessoal
mensagens994
pontos6.272
membro desde23/06/2008
cidadeCuritiba - PR
Postada:Terça-Feira, 22 de julho de 2008 às 12:40:56
Olá Sonia, da uma olhadinha nisso aqui, talvez possa lhe ajudar...

Port. MTB 3214/78

NR 7

7.4.3.5 - No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:
- 135 (cento e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;
- 90 (noventa) dias para empresas de grau de risco 3 e 4 segundo o Quadro I da NR-4. (Redação dada ao item pela Portaria SSST nº 08, de 08.05.1996)
7.4.3.5.1 - As empresas enquadradas no grau de risco 1 ou 2, segundo o Quadro I da NR-4, poderão ampliar o prazo de dispensa da realização do exame demissional em até mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional indicado de comum acordo entre as partes ou por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho. (Redação dada ao item pela Portaria SSST nº 08, de 08.05.1996)
7.4.3.5.2 - As empresas enquadradas no grau de risco 3 ou 4, segundo o Quadro I da NR-4, poderão ampliar o prazo de dispensa da realização do exame demissional em até mais 90 (noventa) dias, em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional indicado de comum acordo entre as partes ou por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho. (Redação dada ao item pela Portaria SSST nº 08, de 08.05.1996).

A felicidade é um bem que se multiplica ao ser dividido.
Sonia Fiorine

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
mensagens488
pontos3.562
membro desde21/07/2006
cidadeSao Joao de Meriti - RJ
Postada:Terça-Feira, 22 de julho de 2008 às 14:19:18
Boa tarde, Isabela.


Lendo a matéria que você postou, vejo que o exame esta dentro do prazo , já que a homologação será dia 24/07 e a empresa se enquadra no risco 1 e 2 e faz mais de 135 dias que realizou o períodico. Esta correto o meu entendimento pela sua base legal.
Um grande abraço e novamente obrigado pela atenção.

Sds.
Sônia Fiorine
Isabela Gomes

Usuário 5 Estrelas de Prata

profissãoEncarregado(a) Pessoal
mensagens994
pontos6.272
membro desde23/06/2008
cidadeCuritiba - PR
Postada:Terça-Feira, 22 de julho de 2008 às 14:47:53
Por nada Sonia, qdo precisar estamos aí... rsrsr

A felicidade é um bem que se multiplica ao ser dividido.

1 pessoa aprovou esta mensagem.


Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

WebContábeis Conteúdo contábil atualizado e de qualidade em seu site.

Desconto de 10% na mensalidade dos planos básicos de conteúdo.

conheça mais

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso. Página carregada em 0.12 segundos.

Site desenvolvido por
Julio Guimaraes | Rogério César