Rafael Santinello Amorim
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Pessoal,
Estou fazendo a alteração do contrato social de uma holidng que é composta por três sócios menores e administrada pela mãe dos mesmos. Agora querem transferir a holding para a mãe e transforma-la em ERILI. Nesse caso há recolhimento do imposto ITCMD sobre esta transferência de capital? O capítal social de cada sócio ultrapassa o limite de isenção que é 2.500 UFESP.