credito de icms st e prorpio cfop 5411

Olá!

Sou do ramos de auto peças revenda e compro também da fabrica para revender, estou com duvidas em relação a devolução de mercadorias com CFOP 5411, pois devolvi mercadoria para o fabricante e o mesmo me questiona que tenho que fazer a devolução com ICMS próprio e ST destacado nas colunas corretas em vez de despesas acessórias; maas segundo o regulamento do ricms informa desta forma, e gostaria de saber se a minha nota de devolução de compra para o fabricante está correto se a minha interpretação está correta:
Segue legislação:

A devolução de mercadoria é a operação que tem por objeto anular todos os efeitos de uma operação anterior, conforme inciso IV do artigo 4º do Regulamento do ICMS, transcrito abaixo:
“Artigo 4º - Para efeito de aplicação da legislação do imposto, considera-se
...
IV - devolução de mercadoria, a operação que tenha por objeto anular todos os efeitos de uma operação anterior; “
Conforme item 2 da Decisão Normativa CAT-04, de 26-2-2010, transcrita no final da resposta, “a Nota Fiscal relativa à devolução reproduzir todos os elementos constantes da Nota Fiscal anterior, emitida pelo fornecedor”.
Portanto na NF-e de devolução deve ser informado o mesmo CST ou CSOSN constante na NF-e do fornecedor e nos casos em que a legislação vede o destaque do imposto na NF-e de devolução, como nos casos

Caso contrário, a NF-e será rejeitada com erro 610-“Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF”, quando a validação do Valor Total da NF-e (item 4.9 da NT 2011.004, erro 610) estiver implementada.

A nota de entrada lancei assim:
CFOP 1403 -
Valor contábil: 741,17 -
BC ICMS PROPRIO: 620,40 (3 -sem credito)
Valor de ICMS = Não destaquei 0
ICMS ST RETIDO: 89,75
BASE DO ST= 1119,01
Valor do IPI não aproveitado: 31,02

Na minha devolução de compra foi emitido desta forma na nota fiscal:
VALOR CONTABIL: 741,17
BASE ICMS PROPRIO = 0,00 (está destacado em dados adicionais)
valor ICMS próprio: 0,00 (está destacado em dados adicionais)
Base do ICMS ST = 0,00 (está destacado em dados adicionais)
Valor do ST = 0,00 (destacado em dados adicionais)
Outras dep acessórias: 89,75 ST
Valor do IPI = coluna de IPI

Quando compro da indústria pago o st (dentro de sp), quando vendo esta mercadoria dentro de sp não pago mais o st , aí´vendo com CFOP 5405 cst 060 , quando vendo fora do Estado así sim gera uma nova ST.

Então pra finalizar está correto a forma como estou fazendo, é correto conforme legislação o fabricante me dizer que tenho que lançar todos esses impostos na devolução nos campos corretos em vez de dados adicionais??

Fico no aguardo, preciso tirar essa duvida o mais breve possível!!

Me ajudem!

Grata,

Vania

Bom dia Vania Xavier

Os destaques de ICMS ST, ou não, em campos próprios dependerá exclusivamente da SUA situação perante ao seu Estado, ou seja, você precisa saber/confirmar, primeiramente se a empresa que está DEVOLVENDO a mercadoria, está na condição de Substituída ou Substituta Tributária. Como você citou que vocês são do ramo de REVENDA, acredito que sejam Substituídos Tributários.

Feito isso, agora é ora de proceder com a nota fiscal de devolução.

Vou anexar neste tópico para você, um excelente material que vai te ajudar muito a tirar suas dúvidas, ok?

Muito Obrigada Adilson
foi e grande ajuda!
VALEU!