Falecimento de funcionário

Olá,
estou com um probleminha ... rsrs

Um funcionário faleceu, e ele é registrado na empresa do irmão, mas quem toma ou tomava conta da empresa é esse irmão que faleceu.
Ele nunca pagou inss da empresa e tbm não pagou os FGTS, sendo assim nem o próprio fgts estava pago.


Para fazer a rescisão do funcionario falecido tem que ser recolhido o fgts?
Mesmo que nunca foi pago o inss, a esposa do falecido recebe pensão?

Se puderem me ajudar!

Att:

Fernanda, boa tarde.
Veja no link abaixo,
com relação a sua duvida, não é devido a multa rescisória do FGTS, mas o FGTS precisa estar recolhido.
Com relação a homologação (caso tenha mais de um ano) e opcional, cabendo a familia decidir, se nesse caso for preciso homologação por uma imposição da familia, a empresa tera que apresentar o Extrato de FGTS.

http://www.granadeiro.adv.br/template/template_clipping.php?Id=3413

http://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2008/faleciment_empreg.html

Fernanda, independentemente do grau familiar as verbas devem ser recolhidas, ainda mais neste caso onde poderá ser realizado a homologação dentro do sindicato ou MTE e os mesmo irão solicitar apresentação de extrato de depósitos, no caso de esposa ja falecida outros (dependentes) poderão comparecer no ato homologatório para realização.

Adriano.

Boa tarde a todos

Um colaborador faleceu depois de ser socorrido no canteiro de obras, ele foi indicado por outro amigo, o falecido não deixou nenhum contato de parentes, nem o amigo que o indicou conhece ninguém, para a empresa se resguardar, qual procedimento posso tomar no RH além de Certidão de óbito? Anúncio em jornal na cidade onde ele faleceu? Anuncio na cidade onde é a sede da empresa?

muito obrigado a todos pela ajuda,

Alex Saldanha.

Alex, neste caso o correto é fazer um deposito judicial para estabelecer segurança perante a empresa.

Adriano

Alex Saldanha, quando do registro do empregado não foi solicitado o comprovante de endereço?
Ou se você estiver de posse da CTPS, pode pegar pelas empresas que ele trabalhou anteriormente, talvez isso possa ajudar.

Olá,

a esposa ou filho do falecido só consegue sacar o Fgts do ultimo emprego ou consegue sacar tambem os fgts das empresas em que ele pediu a conta e ficaram sem ser liberadas pra ele?

Olá Fernanda
Boa tarde,

Consegue sacar tudo. Inclusive saldo de PIS.

Att,

Muito Obrigada Vânia por me ajudar!

Att