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Alteração de Empresa LTDA em Empresario Individual

Floraci

Floraci

Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a) Atendimento
há 8 anos Quarta-Feira | 5 agosto 2015 | 19:26

Boa noite,
Primeiro passo é registrar uma Alteração Contratual, retirando um sócio, deixando a empresa unipessoal.

Para Transformação de Empresa Limitada para Empresa Individual, o melhor mesmo é verificar os Manuais de Registro no site do DREI, porque exitem dois Tipos Jurídicos de empresas individuais , a Empresário e a EIRELI.

http://drei.smpe.gov.br.

IN DREI Nº 10, de 05 de dezembro de 2013.
[ Portaria nº 1/2014 | Portaria nº 2/2014 | Portaria nº 3/2014 | Portaria nº 2/2015 | Anexo I - EI | Anexo II - LTDA | Anexo III - SA | Anexo IV - Cooperativa | Anexo V - EIRELI ]
Aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima. Alterada pela IN DREI Nº 26, de 10 de setembro de 2014.

Anexo II - LTDA paginas 44 a 53
Anexo V - EIRELI
ANEXO I - EI

3.9 - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESA INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI OU EM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
3.9.1 - INSTRUMENTO DA TRANSFORMAÇÃO
A transformação de registro de Sociedade Empresária em Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada - EIRELI ou em Empresário Individual requererá instrumento de alteração do
ato constitutivo da sociedade ou da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada na qual,
respectivamente, o sócio remanescente ou o titular resolve pela transformação da sociedade ou da
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Empresário Individual.
A retirada de sócios da sociedade somente poderá ocorrer em instrumento de alteração anterior
à que contiver a transformação do registro.



Adriana

Adriana

Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a) Empresas
há 8 anos Quinta-Feira | 28 janeiro 2016 | 10:14

Pessoal, bom dia

EM SP, empresa ltda com 2 socios, posso fazer um unico instrumento de alteração contratual, retirando um socio, deixando apenas 1 remanescente, e fazendo a alteração de LTDA para individual?
Consigo fazer o processo na junta em um unico processo? alterar Ltda para Individual e retirar um dos socios?

VITOR FERREIRA

Vitor Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Analista Contratos
há 8 anos Quinta-Feira | 28 janeiro 2016 | 15:52

Adriana, Boa Tarde !

Você não pode fazer isso.. A LTDA tem que passar pela unipessoalidade antes de ser transformada, ou seja, você vai fazer a retirada do sócio em um contrato que obrigatoriamente terá que ter a cláusula que se refere à unipessoalidade; Depois que essa alteração for registrada você poderá fazer a transformação.

Atenciosamente, Vitor Ferreira.

Vitor Ferreira
Departamento Paralegal/Societário

(11) 95218-6694
[email protected]

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