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abertura empresa medico

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Marcia

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Postada:Quinta-Feira, 24 de julho de 2008 às 15:18:33
Porque um medico nao pode abrir uma empresa individual? Alguem sabe?
Vinicius Lima Martins

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Postada:Sexta-Feira, 25 de julho de 2008 às 14:35:54
Marcia;

Não existe tal impedimento.


IMPEDIMENTOS PARA SER EMPRESÁRIO

Não podem ser empresários as pessoas relacionadas abaixo:

a) as pessoas absolutamente incapazes (exceto quando autorizadas judicialmente para continuação da empresa):

- os menores de 16 (dezesseis) anos;

- os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;

- os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade;

b) as pessoas relativamente incapazes (exceto quando autorizadas judicialmente para continuação da empresa):

- os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos;

- os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;

- os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;

- os pródigos;

c) os impedidos de ser empresário, tais como:

- os Chefes do Poder Executivo, nacional, estadual ou municipal;

- os membros do Poder Legislativo, como Senadores, Deputados Federais e Estaduais e Vereadores, se a empresa goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada;

- os Magistrados;

- os membros do Ministério Público Federal;

- os empresários falidos, enquanto não forem reabilitados;

- as pessoas condenadas a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação;

- os leiloeiros, corretores e despachantes aduaneiros;

- os cônsules, nos seus distritos, salvo os não remune-rados;

- os médicos, para o exercício simultâneo da farmácia; os farmacêuticos, para o exercício simultâneo da medicina;
- os servidores públicos civis da ativa, federais (inclusive Ministros de Estado e ocupantes de cargos públicos comissionados em geral). Em relação aos servidores estaduais e municipais observar a legislação respectiva;

- os servidores militares da ativa das Forças Armadas e das Polícias Militares;

- estrangeiros (sem visto permanente);

- estrangeiros naturais de países limítrofes, domiciliados em cidade contígua ao território nacional;

- estrangeiro (com visto permanente), para o exercício das seguintes atividades:

pesquisa ou lavra de recursos minerais ou de aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica;
atividade jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
com recursos oriundos do Exterior, em atividade ligada, direta ou indiretamente, à assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei;
serem proprietários ou armadores de embarcação nacional, inclusive nos serviços de navegação fluvial e lacustre, exceto embarcação de pesca;
serem proprietários ou exploradores de aeronave brasileira, ressalvado o disposto na legislação específica.

Vinicius Lima Martins
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Luiz Fabiano

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Postada:Sexta-Feira, 25 de julho de 2008 às 21:18:41
Vinicius

Fiquei um tanto confuso com sua resposta.

As opções para um profissional liberal não são trabalhar como autõnomo ou constituir uma sociedade simples?

Abraço.
Vinicius Lima Martins

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Postada:Segunda-Feira, 28 de julho de 2008 às 09:05:51
Caro Luiz Fabiano.

Faz-se mister que abordemos algumas definições;

O profissional liberal é sinônimo de autônomo, sendo que este ultimo não é difinido pelo CC/2002. o profissional Liberal é que aquele que pode exercer sua profissão de forma autônoma e livre de subordinação.

A profisão por si só não caractiza o profissional como liberal, que etimologicamente vem de livre (liber), logo o prosissional seja ele de profissão regulamentada ou não....não é liberal, ele está liberal quando exerce sua profissão de forma autônoma e sem vínculo ou subordinação.

Os profissionais de atividades regulamentadas (advogados, contadores ou médicos, por exemplo) podem organizar-se tanto como liberais, empresários ou como em sociedades nas suas diversas formas.

vejamos o que diz o Art., 966 do Código Civil:
Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de ben ou de serviços.

O no parágrafo único:
não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elementos de empresa.

espero ter colaborado...persistindo alguma dúvida estou a inteira disposição para debatermos e aprendermos juntos...grande abraço

Vinicius Lima Martins
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Luiz Fabiano

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Postada:Segunda-Feira, 28 de julho de 2008 às 20:53:48
Boa noite Vinicius

Realmente a possibilidade de um medico constituir uma empresa individual é novidade pra mim...não tenho grande conhecimento na área de abertura de empresas, mas em pesquisas pelo site sempre li tópicos sobre essa proibição!!

Mais o Forum é bom por isso, nos abre a possibilidade de aprender a cada dia. Restaram algumas dúvidas, se puder esclarecer.

"não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elementos de empresa."
1 - Quais seriam essas profissões classificadas como intelectual, de natureza científica, etc?
2- O que se entende quando diz salvo se o exercício da profissão constituir elementos de empresa?

Abraço, aguardo tua resposta!

Luiz
João Maria Vianei Amorim

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Postada:Terça-Feira, 29 de julho de 2008 às 10:50:25
Marcia, não existe este impedimento.
Luiz Fabiano

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Postada:Terça-Feira, 29 de julho de 2008 às 17:15:36
Luiz Fabiano

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Postada:Sexta-Feira, 1 de agosto de 2008 às 11:18:05
Ainda tenho dúvidas sobre o assunto....
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Postada:Sexta-Feira, 1 de agosto de 2008 às 14:42:57
Pessoal,

Um médico não pode ter firma individual.
Isto está bem claro no Art. 150 do RIR/99, que em seu § 2º determina que as pessoas físicas que, individualmente (grifo meu), exerçam as profissões ou explorem as atividades de: I - médico, engenheiro, advogado, dentista, veterinário, professor, economista, contador, jornalista, pintor, escritor, escultor e de outras que lhes possam ser assemelhadas (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 6º, alínea "a", e Lei nº 4.480, de 14 de novembro de 1964, art. 3º); ... não são considerados como empresas individuais.

De acordo com a Solução de Consulta 33, de 29.04.2004 - SRRF/4ª RF - DOU 02.06.2004, estas empresas, mesmo que inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, estão sujeitas ao regime de tributação próprio das pessoas físicas, e, portanto, sobre o valor dos serviços prestados às pessoas jurídicas será calculado e retido na fonte, pela tomadora dos serviços (fonte pagadora), o Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, de acordo com a tabela progressiva própria para esse fim.

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***CCB
Luiz Fabiano

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Postada:Sexta-Feira, 1 de agosto de 2008 às 21:03:20
Wilson Fernando
Obrigado pelo esclarecimento!
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Postada:Sábado, 2 de agosto de 2008 às 11:13:21
Por nada Luiz Fabiano,

É sempre um prazer.

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Vinicius Lima Martins

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Postada:Segunda-Feira, 4 de agosto de 2008 às 09:13:07
è bom deixar claro que toda firma individual (empresário) é equiparada a pessoa jurídica para fins de IR.

Sendo a RIR/99 legislação específica, não tendo supremacia sobre o código civil, legisla apenas no apescto do Imposto de Renda a conclusão é a seguinte.

Os médicos podem constituir firma individual, podem ainda ter CNPJ, mas para fins de IR são tributados como pessoas físicas nos termos do RIR/99.

novamente vejamos o que diz o Art., 966 do Código Civil:
Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de ben ou de serviços.

Vinicius Lima Martins
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Leonir Lopes

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Postada:Terça-Feira, 5 de agosto de 2008 às 10:44:34
Gente, tambem sei que um profissional liberal como os contadores por exemplo não podem constituir firma individual.

Mas a minha dúvida é a seguinte:

Referente a solução de consulta 33 que o Wilson postou, como assim: mesmo o profissional liberal sendo empresario e possuindo CNPJ vai ser tributado na pessoa fisica.

Se eu tenho uma empresa com CNPJ como vou tributar na minha pessoa fisica, e como fica as declarações da empresa, DIPJ, DACON, DCTF.
Nelson Antonio Rodrigues

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Postada:Terça-Feira, 5 de agosto de 2008 às 15:43:07
Aproveitando o assunto de abertura de empresa medico,

Minha duvida é a seguinte como descrevo no contrato social o objeto da empresa, na qual o medico presta servicos nos hospitais de terceiros e nao empresa???
O endereço da empresa podera ser na casa dele?
Posso colocar um socio que nao seja medico?

Por favor colegas, preciso de uma ajuda o mais breve possivel

Desde ja agradeço.

Nelson
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cidadeGuardamor - MG
Postada:Quarta-Feira, 6 de agosto de 2008 às 09:52:55
Leonir Lopes,

As atividades informadas no § 2º, Art. 150 do RIR/99, como por exemplo, os médicos, não podem ser consideradas como empresas se forem individuais. Estas atividades, para serem consideradas como empresas, devem ser constituídas através de sociedade.

Agora, se mesmo assim tiver o CNPJ como empresa individual, não poderá ser tributada como PJ e sim como PF, ou seja, o "CNPJ" deverá ficar sem nenhuma movimentação, mas com as obrigações como DIPJ, DCTF, etc., e as receitas deverão ser tributadas como PF (Carnê-Leão e DIRPF), conforme determina a solução da consulta nº 33.

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***CCB
Nelson Antonio Rodrigues

Usuário 5 Estrelas

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membro desde23/08/2006
cidadeAlvares Machado - SP
Postada:Quarta-Feira, 6 de agosto de 2008 às 11:17:24
Bom dia..

Algum colega tem o modelo de contrato de constituicao de empresa c/ atividade de prestacao de servicos de medicos??

tambem continuo com a duvida de como descrever no contrato social o objeto da empresa, na qual o medico presta servicos somente em hospitais de terceiros, e tambem:
O endereço da empresa podera ser na casa dele?
Posso colocar um socio que nao seja medico?

Por favor colegas, preciso de uma ajuda o mais breve possivel

Desde ja agradeço
Marcos Kuntz

Usuário Iniciante

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membro desde14/02/2008
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 20 de outubro de 2010 às 10:00:16
Tenho uma cliente que precisa abrir como individual, se acrescentarmos o ramo de comercio de produtos hospitalares e serviços médicos em geral será possivel a abertura de empresa individual ?
Satner Brito

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cidadeToledo - PR
Postada:Quinta-Feira, 9 de agosto de 2012 às 14:04:57
(Regra 14) Mensagem digitada em CAIXA ALTA (CAPS LOCK) ou totalmente formatada (negrito, itálico, etc). por Wilson Fernando de A. Fortunato em 13/08/2012 11:23:37
(Regra 15) Postagem em tópico antigo (Ressucitar tópico). por Wilson Fernando de A. Fortunato em 13/08/2012 11:23:50
mas e dai pode ou nao pode o medico abrir uma empresa individual? ele esta prestando serviço na prefeitura e esta exige dele um cnpj para fazer o pagamento e ele não tem ninguem q possa abrir junto com ele.
Junior Magalhaes

Usuário Novo

profissãoEncarregado(a) Fiscal
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membro desde24/08/2010
cidadeLondrina - PR
Postada:Terça-Feira, 21 de agosto de 2012 às 15:51:24
Satner Brito, ontem esive em um curso onde o instrutor me falou que o médico não pode ter firma individual, no art. 150 do RIR especifica o que é empresa individual e no § 2º mostra quais atividades não se enquadra.

Art. 150. As empresas individuais, para os efeitos do imposto de renda, são equiparadas às pessoas jurídicas (Decreto-Lei nº 1.706, de 23 de outubro de 1979, art. 2º).

§ 1º São empresas individuais:

I - as firmas individuais (Lei nº 4.506, de 1964, art. 41, § 1º, alínea "a");
II - as pessoas físicas que, em nome individual, explorem, habitual e profissionalmente, qualquer atividade econômica de natureza civil ou comercial, com o fim especulativo de lucro, mediante venda a terceiros de bens ou serviços (Lei nº 4.506, de 1964, art. 41, § 1º, alínea "b");
III - as pessoas físicas que promoverem a incorporação de prédios em condomínio ou loteamento de terrenos, nos termos da Seção II deste Capítulo (Decreto-Lei nº 1.381, de 23 de dezembro de 1974, arts. 1º e 3º, inciso III, e Decreto-Lei nº 1.510, de 27 de dezembro de 1976, art. 10, inciso I).

§ 2º O disposto no inciso II do parágrafo anterior não se aplica às pessoas físicas que, individualmente, exerçam as profissões ou explorem as atividades de:

I - médico, engenheiro, advogado, dentista, veterinário, professor, economista, contador, jornalista, pintor, escritor, escultor e de outras que lhes possam ser assemelhadas (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 6º, alínea "a", e Lei nº 4.480, de 14 de novembro de 1964, art. 3º);
II - profissões, ocupações e prestação de serviços não comerciais (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 6º, alínea "b");
III - agentes, representantes e outras pessoas sem vínculo empregatício que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem, todavia, por conta própria (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 6º, alínea "c");
IV - serventuários da justiça, como tabeliães, notários, oficiais públicos e outros (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 6º, alínea "d");
V - corretores, leiloeiros e despachantes, seus prepostos e adjuntos (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 6º, alínea "e");
VI - exploração individual de contratos de empreitada unicamente de lavor, qualquer que seja a natureza, quer se trate de trabalhos arquitetônicos, topográficos, terraplenagem, construções de alvenaria e outras congêneres, quer de serviços de utilidade pública, tanto de estudos como de construções (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 6º, alínea "f");
VII - exploração de obras artísticas, didáticas, científicas, urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, salvo quando não explorados diretamente pelo autor ou criador do bem ou da obra (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 6º, alínea "g").

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membro desde24/11/2011
cidade
Postada:Terça-Feira, 21 de agosto de 2012 às 19:29:21
Mensagem Editada por Carlos Alberto Barbosa Muller em 21/08/2012 19:32:51
Boa noite pessoal.

Apesar de estarmos longe de uma democracia plena, o médico, o advogado, o contador, etc., etc., etc., ainda podem se estabelecer como comerciante neste país, individualmente ou não.

O que eles não podem é estar exercendo a profissão e ser comerciante ao mesmo tempo.

O paragrafo 2º do Art 150 do RIR é muito claro quanto a isso.

Ninguém ou qualquer lei pode impedir qualquer cidadão do trabalho honesto. É um direito CONSTITUCIONAL.

Atenciosamente,

Carlos Muller

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