Assinatura e transmissão ECF 2015

Bom dia,

estou com uma dúvida com relação a ECF, preparei toda a declaração e na hora de assinar a declaração com o meu certificado digital o programa também pediu a assinatura eletrônica do meu cliente. Existe uma outra maneira de somente ter minha assinatura digital para fazer a transmissão da ECF?

grato

Osiel Franco

Osiel, onde consta o nome do sócio da empresa, altere para o mesmo cpf/cnpf/nome da certificado digital e e a opção de procurador


Márlus

Muito obrigado Márlus.

Bom dia!

Eu tive que entregar o FCONT agora em julho, já que no ano passado eu optei por não alterar o regime do RTT.

Pelo que li até agora, estou DESOBRIGADO da entrega do EFC, mas alguém tem a base legal disso?? Estou procurando mas fiquei em dúvida se tenho ou não que entregar o ECF.






Sds

Pessoal, bom dia!!

Li a resposta do colega Márlus, mas ainda tenho a mesma duvida, Márlus, poderia detalhar? vou lhe dar um exemplo que acredito ser o que o restante dos colegas atualmente vivenciam:

Atualmente para transmissão da DCTF e EFD Contribuições mensais das empresas de lucro presumido, utilizamos a procuração que fizemos daqueles clientes menores e que levamos á receita federal para ser validada e dai por diante conseguimos assina-las atraves do nosso certificado com a procuracao desses clientes;

A minha duvida é seguinte: Atualmente consigo tambem entregar ECF (Sped Fiscal) que vence em 30/09/2015 da mesma forma, ou seja, utilizando esta procuração, para assinar pelo responsavel do CNPJ, utilizando a mesma que atualmente uso para entregar as declarações que listei?;

desde já agradeço a atenção de todos.

Eraldo, vamos por parte:

1) certificado digital -> a ECF consta como UM NOVO SERVIÇO, então, atraves do seu certificado, verifique na parte de procurações no ECAC se a empresa que vai entregar a ECF ( ver detalhamentos ) se consta como TODOS OS SERVIÇOS ATUAIS E QUE VENHAM A SER LIBERADOS. ,
caso esteja assim , não há o que se preocupar quanto a entrega
caso esteja aparecendo uma lista de serviços, será necessário refazer a procuração


2) na ECF, substitua o nome do SÓCIO pelo nome/cpf/cnpj do certificado digital que tenha a procuração
utilize o certificado E_CPF do contador para a segunda assinatura

Márlus

Bom dia. Também tenho dúvidas quanto a transmissão da ECF. Minhas empresas tem as procurações com o contador. No campo signatários da declaração eu informo CPF dele duas vezes: uma como contador e outro como procurador, mas o sistema retorna com erro no ato da transmissão, informando que não é responsável pela empresa perante o CNPJo u não possui procuraçao. Está correto a forma que estou fazendo? Alguem pode me ajudar nessa questão? Obrigado.

Leila, esse "erro" na transmissão se dá porque na hora de fazer a procuração, não foi marcado a opção "todos os serviços e os que vierem a ser disponibilizados "

a ECF ( entrega ) é considerado como um nono serviço.

Para ver se tem acesso a entrega da ECF, acesse o ECAC com o seu certificado, vá no link que trata das procurações,. localize a empresa e clike em "detalhar", tem um "serviço" especifico para a ECF, caso não esteja aparecendo, não conseguirá entregar , terá quer refazer a procuração



SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior e Serviços
--- >> SPED-ECF (Escrituração Contábil Fiscal)
SPED-ECF-Download - Download via Receitan etBX da Escrituração Contábil Fiscal
Transmissão de Declarações/Arquivos, inclusive todos do CNPJ, com Assinatura Digital via Receitanet

a última opção não é valida para o SPED, pois o programa não utiliza o receitanet.

Márlus

Obrigado Márlus, vou verificar como estão minhas procurações. Abraços.

Bom dia, Leila

em uma das empresas, eu fiz assim como você fez, e deu certo.

Confere se a procuração eletrônica ainda está valida, talvez seja isto.

Muito obrigado pessoal pela atenção de vocês. Deu certo. O problema esta na procuração que agora vou refazer. Abraços a todos.

Márlus,

Muito obrigado pela "aula" !!

Vou verificar nas procurações que tenho e certificar se constam todos os serviços atuais e os que surgirem, acredito que faço sempre com esta opção.

Mas depois de suas explicações ficou óbvio e se fizermos um comparativo com as outras obrigações, por exemplo a DIPJ que até o ano passado era cobrada das PJ Lucro Presumido, e que também poderiam ser entregues por procuração, chegaremos a conclusão de que esta nova obrigação poderia ser cumprida da mesma maneira.

Mais uma vez agradeço sua disponibilidade e parabéns pelas respostas sempre didáticas.

Um grande abraço a todos.

Bom dia a todos!

Vou tentar mais uma vez, se alguém me ajuda...

Boa Tarde!

Pessoal preciso esclarecer 2 situações quanto a entrega da ECF (Sped Fiscal) que vence em 30/09/2015:

1- Contador PF que possui certificado digital (e-CPF) e procuração da empresa para entrega de declarações via certificado digital do contador;
A empresa não possuiu certificado digital e nem o sócio da empresa. Consigo entregar a ECF?

2- Contador PJ que possui certificado digital (e-CNPJ) e procuração da empresa para entrega de declarações via certificado digital do contador PJ;
A empresa possuiu certificado digital (e-CNPJ) o sócio da empresa não possui certificado digital. Consigo entregar a ECF?

Obrigado.
Anderson

Boa tarde Anderson Vê se essa resposta te ajuda

ECF: Entrega Exige 2 Certificações Digitais.


Para entrega da ECF -Escrituração Contábil Fiscal – são obrigatórias duas assinaturas: uma do contabilista e uma da pessoa jurídica.
Para a assinatura do contabilista só podem ser utilizados certificados digitais de pessoa física (e-PF ou e-CPF).
Para a assinatura da pessoa jurídica, poderá ser utilizado certificado digital válido (do tipo A1 ou A3):
1. O e-PJ ou e-CNPJ do estabelecimento que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres);
2. O e-PF ou e-CPF do representante legal da empresa ou procurador constituído nos termos da Instrução Normativa RFB 944, de 2009, com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB.
Cadastramento de Procuração Eletrônica:
No site da RFB, http://receita.fazenda.gov.br, na aba Empresa, clicar em “Todos os serviços”, selecionar “Procuração Eletrônica e Senha para pesquisa via Internet”, “procuração eletrônica” e “continuar” ou opcionalmente https://cav.receita.fazenda.gov.br/scripts/CAV/login/login.asp.
1. Login com certificado digital de pessoa jurídica ou representante legal/procurador;
2. Selecionar “Procuração eletrônica”;
3. Selecionar “Cadastrar Procuração” ou outra opção, se for o caso;
4. Selecionar “Solicitação de procuração para a Receita Federal do Brasil”;
5. Preencher os dados do formulário apresentado e selecionar a opção “Transmissão de Declarações/Arquivos, inclusive todos do CNPJ, com Assinatura Digital via Receitanet ”.
6. Para finalizar, clicar em “Cadastrar procuração”, ou “Limpar” ou “Voltar”.
A assinatura digital será verificada quanto a sua existência, prazo e validade para a pessoa jurídica identificada na ECF, no início do processo de transmissão do arquivo digital.
Fonte: Manual da ECF/2015.

Boa tarde, Anderson

No registro "0930 - Signatários da ECF", você pode cadastrar o contador como Procurador, colocando a Qualificação do Assinante, com o código 309, assinar e entregar a ECF sem problemas.

Respondendo a situação 2, que você expos, no mesmo registro, você cadastra o CNPJ da empresa e na Qualificação do Assinante, você usa o código 999 - Outros, e também assina normalmente.

Além é claro, da assinatura do Contador.

Boa Tarde Pessoal!

Pelo que entendi para a assinatura da ECF é obrigatorio o certificado do contador ser CERTIIFICADO DIGITAL PESSOA FISICA exemplo e-CPF? Se o contador possui certificado digital do seu escritório como e-CNPJ não serve.

Boa tarde, Anderson Aredes!

Sim, o contador deve assinar com e-PF ou e-CPF.

Consta no Manual de Orientação da ECF de 31/08/2015:

Boa tarde,

Tenho duas empresas em que foram assinadas e transmitidos seus respectivos arquivos porem, após a transmissão notei que ao invés de ficar com aquele “T”de transmitida dentro do próprio PVA igual das outras essas duas ficaram com a letra “E” como se o arquivo apenas tivesse sido editado e não transmitido, alguém sabe me dizer o que pode ter acontecido e se há algum problema, ou se vai precisar transmitir novamente?

Obrigada!

Ola Gabriela!

olha, realmente quando transmitida o status fica T... se o seu está E é porque alguma coisa aconteceu...
tente transmitir novamente... se estiver tudo ok vai aparece a mensagem que já foi transmitida, print ou imprima essa tela e guarde juto com o recibo de entrega que você provavelmente tenha em mãos... Esse ECF já deu muito problema.. e pode ser dele mesmo...



Sds

Boa tarde colegas.
Recebi um cliente de outro escritório.
Ainda não foi enviado o ECF, mas o empresário me informou que também não foram enviados os EFD do ano passado.
Gostaria de saber se receita irá cobrar os EFD não apresentadas.

At.

Bom dia ,

Muito obrigada Eduardo!