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Tributação PIS e COFINS para Simples Nacional

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Terezinha Ramos

Usuário 5 Estrelas

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cidadePalmas - PR
Postada:Sexta-Feira, 14 de agosto de 2015 às 09:56:54
Mensagem Editada por Terezinha Ramos em 14/08/2015 09:59:23
Bom dia!

Tenho uma farmácia optante pelo Simples Nacional e que revende medicamentos e perfumaria apenas para consumidor final e através de cupom fiscal.

Comprei uma mercadoria de uma empresa optante pelo Lucro Real, a qual informou nos medicamentos as seguintes opções: Lista 0 - Lista 1 e Lista 2 o que isso quer dizer? É algum tipo de informação referente ao PIS e COFINS? Anexo 001

Entrei no portal da NF-e e verifiquei que esses produtos estavam com a seguinte descrição a respeito do PIS e COFINS: 04 - Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)) tanto para o produto da Lista 0, quanto da Lista 1 e 2.

Agora minha outra dúvida é: no meu sistema como devo cadastrar esses produtos nos campos do PIS e COFINS? Opções do meu sistema
Essa tal Lista 0, 1 e 2 tem alguma ligação com o PIS e COFINS? Qual?
Joao Paulo da Silva Alves

Usuário 4 Estrelas Novas

profissãoAssistente Contabilidade
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cidadeManaus - AM
Postada:Sexta-Feira, 14 de agosto de 2015 às 12:21:01
Mensagem Editada por Joao Paulo da Silva Alves em 14/08/2015 12:30:25
Bom dia Terezinha, fiz uma pesquisa e achei um assunto legal:

SIMPLES NACIONAL – PRODUTOS MONOFÁSICOS, ALÍQUOTA ZERO, ISENÇÃO E SUSPENSÃO DO PIS/COFINS

PÁGINA INICIAL / ARTIGOS & MATÉRIAS / SIMPLES NACIONAL – PRODUTOS MONOFÁSICOS, ALÍQUOTA ZERO, ISENÇÃO E SUSPENSÃO DO PIS/COFINS
SIMPLES NACIONAL – PRODUTOS MONOFÁSICOS, ALÍQUOTA ZERO, ISENÇÃO E SUSPENSÃO DO PIS/COFINS

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Lei Complementar 128/2008 autoriza a segregação das receitas decorrentes da venda de mercadorias sujeitas tributação monofásica e antecipação tributária.
O contribuinte microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional que auferir receitas, apuradas destacadamente, após 31 de dezembro de 2008, em decorrência da venda de mercadorias sujeitas à tributação concentrada em uma única etapa (monofásica), tem direito à redução do valor a ser recolhido na forma do Simples Nacional.
Com esta alteração o PIS/COFINS monofásico pago na indústria, não sofrerá tributação no Simples Nacional quando de sua comercialização, nos mesmos moldes como já ocorria com o ICMS tributado por substituição tributária.
As Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) que efetuam o recolhimento mensal mediante documento único de arrecadação (Simples Nacional) , de alguns impostos e contribuições, entre eles o PIS/ Pasep, a Cofins e o ICMS, tem o direito de excluir da Receita Bruta aquelas originas pela comercialização dos produtos ora mencionados, gerando assim uma substancial redução da carga tributária.
Desta forma o setor de comércio varejista de Cosméticos e Perfumaria, além de farmácias e estabelecimentos comerciais supermercadistas, optantes pelo Simples Nacional, que tenha em sua composição de receita a venda dos produtos abaixo elencados não terão incidência das contribuições ora citadas;
· Perfumes e águas-de-colônia;
· Produtos de maquilagem para os lábios e olhos;
· Cremes de beleza;
· Xampus;
· Cremes de barbear;
· Desodorante;
· Fio dental.
Ressaltamos ainda que os seguintes outros produtos e mercadorias, também estão contemplados por este benefício da não tributação pelo atacadista ou comercio varejista:
a) gasolina e suas correntes, exceto gasolina de aviação; b) óleo diesel e suas correntes; c) GLP derivado de petróleo ou de gás natural; d) querosene de aviação; e) biodiesel; f) álcool hidratado para fins carburantes; g) alguns produtos farmacêuticos; h) alguns produtos de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal; i) certas máquinas e veículos; j) água, refrigerante, cerveja e preparações compostas; l) embalagens destinadas ao envasamento de água, refrigerante e cerveja; m) pneus novos de borracha e câmaras de ar de borracha; e
n) algumas autopeças.
Base Normativa: Lei Complementar 123/2006 (na redação dada pela Lei Complementar 128/2008), artigo 18, parágrafos 4º, inciso IV, 12 a 14; e Resolução CGSN 94/2011, artigo 25, inciso I, alínea “b”. Vide Solução de Consulta 6/2012, da 3º Região Fiscal da RFB.

http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/pispasepcofins/regincidencia.htm

Logo, voce podera fazer o cadastro dos produtos por aliquota ZERO, mas sempre observando as tabelas.


att,
JOAO

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Cleber Oliveira de Souza

Usuário Iniciante

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde26/05/2011
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 1 de setembro de 2015 às 13:04:26
boa tarde João Paulo,

sobre sua informação sobre o PIS e Cofins gostaria de tirar uma duvida.

Tenho uma empresa que vende pneus de motocicletas novos e é optante pelo Simples Nacional, ela compra os pneus de fabricantes e atacadista com os CFOP 5401 e 5405 para revenda em suas loja pergunto:

Na apuração do DAS somente excluo o ICMS ( por causa a substituição tributaria) o PIS e Confins possa também fazer a exclusão para calculo do DAS?

desde já agradeço a atenção

ATT:

Cléber

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Joao Paulo da Silva Alves

Usuário 4 Estrelas Novas

profissãoAssistente Contabilidade
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membro desde10/03/2015
cidadeManaus - AM
Postada:Terça-Feira, 1 de setembro de 2015 às 14:41:23
Boa tarde Cleber, confesso que não sei bem sobre o assunto mas fiz uma pesquisa e achei esse link da receita federal que fala sobre isso:

Receita

att,
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Ana Rose Alves Santana

Usuário Frequente

profissãoContador(a)
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membro desde10/06/2011
cidadeAracaju - SE
Postada:Quarta-Feira, 20 de janeiro de 2016 às 09:50:34
Bom dia!

Temos uma industria de cosméticos, optante do Simples Nacional, os quais os produtos são monofásicos.

Não estavamos fazendo o Simples de forma correta. E teremos que corrigir.

Alguém poderia me informar apartir de qual data devo retificar o simples informando o PIS e COFINS como monofásico?

E também qual é o Código dos DARF que devo utilizar para recolher o PIS e COFINS? (Não encontro essa informação em lugar algum)

Desde já, muito obrigada!

Ana Rose Alves Santana
profissão
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membro desde05/08/2014
cidadeRegistro - SP
Postada:Quarta-Feira, 11 de janeiro de 2017 às 11:02:35
Bom dia! Tenho uma empresa do Simples Nacional qué é de autopeças e gostaria de saber se ela tem direito a tributação monofasica para PIs e COFins.
Como funciona?





Reinaldo da Costa Esteves

Usuário Ativo

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde18/02/2013
cidadeAlfenas - MG
Postada:Quinta-Feira, 4 de maio de 2017 às 14:03:21
Boa tarde
Temos um cliente optante pelo Simples Nacional que presta serviços de cursos preparatorios para vestibular e concursos, estas receitas de serviços incide o PIS e COFINS?

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