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Cristine
Bronze DIVISÃO 2, Programador(a) Bom dia Pessoal!
A CST 20 - Base reduzida do ICMS, pede o % de redução da base de cálculo (pRedbc) e também o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson).
Em que situação que o produto irá ter redução e também desoneração?
Obrigado!
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) Jurídico Cara Cristine, no caso a redução irá diminuir uma porcentagem e o valor desonerado é a quantia retirada, por exemeplo:
Valor da operação R$100,00
Alíquota: 12%
Redução de 20%.
A porcentagem de redução é 20%
Foi desonerado R$ 2,40 (É a seguinte conta: R$ 100,00 * 12% = 12,00, (R$ 100,00 - 20% = R$ 80,00 * 12% = R$ 9,60) Sendo assim, é a diferença de ICMS que não foi pago pelo motivo da redução, que é R$ 12,00 - R$ 9,60 = R$ 2,40.)
Cristine
Bronze DIVISÃO 2, Programador(a) Oi Raphael!
Muito obrigado pela explicação!
Indo por esse caminho, eu me deparei com a CST 51 - Diferimento, que também tem a opção de redução da base de cálculo, mas não tem campo de valor de desoneração. Nesse caso também não deveria seguir o mesmo cálculo? Jogando a diferença da redução numa tag de ICMS desonerado.
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) JurídicoNeste caso não Cristine, pois o diferimento é uma substituição tributária regressiva (Substituição tributária para trás) , não há um valor desonerado, e sim um valor repassado ao destinatário da mercadoria.
Cristine
Bronze DIVISÃO 2, Programador(a) Entendido então! Muito obrigado pelos esclarecimentos Raphael!
Vou implementar esse calculo no software aqui da empresa.
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