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Crédito ICMS com ST?

JOAO PAULO

Joao Paulo

Prata DIVISÃO 1, Não Informado
há 8 anos Terça-Feira | 25 agosto 2015 | 11:01

A empresa é de SP e comprou produto de outra empresa de SP, e na nota de compra veio cst 060 e CFOP 5405, e no campo "Valor do ICMS ST retido" da Nf-e, veio valor de R$ 131,80 destacado.
A empresa pode se creditar desse valor se for revender o produto para SP. E se por acaso for para industrializar, pode creditar também?
Desde já agradeço.

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Terça-Feira | 25 agosto 2015 | 16:42

Boa tarde Joao Paulo

Acredito que haja um equivoco ai.

A empresa é de SP e comprou produto de outra empresa de SP, e na nota de compra veio cst 060 e CFOP 5405, e no campo "Valor do ICMS ST retido" da Nf-e, veio valor de R$ 131,80 destacado.

Das duas uma: ou o Fornecedor emitiu a Nota com CFOP e CST errados, ou está querendo repassar ao seu cliente o ICMS-ST que ele pagou anteriormente. E isso não pode ser feito desta maneira. O Fornecedor pode até embutir o valor da ST que ele "pagou" no custo do produto. Isso é problema dele. Agora, repassar isso, utilizando campo próprio ainda? Quero ver como esse Fornecedor dele declara a EFD ICMS/IPI dele, principalmente se ele for substituído tributário.

A empresa pode se creditar desse valor se for revender o produto para SP. E se por acaso for para industrializar, pode creditar também?

Seu cliente, sendo ele substituído tributário, não pode se creditar de ICMS retido, em hipótese alguma. E mais, se o seu cliente for industria, o seu fornecedor não poderia vender mercadorias com ICMS retido.

Tem alguma coisa errada ai.

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monica lima

Monica Lima

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 5 novembro 2015 | 10:53

Prezados, bom dia!

Somos uma indstria no RJ, e adquirimos produtos para comercializao, revenda que esto na substituio tributria. Segue exemplo de uma nota recebida:

Base de clculo do ICMS normal: 12.540,00
Valor do ICMS Normal: 1.504,80
Base de clculo ICMS-ST: 20.307,27
Valor ICMS-ST: 2.353,58
CFOP da Nota: 6401

A pergunta : Posso me creditar do ICMS Normal e do ICMS-ST?

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