Roberta Lobo
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Caros colegas,
Acabo de me deparar com um problema um tanto complexo. Realizamos a abertura de uma empresa com registro junto a JUCESP de São José dos Campos (interior) em 18/04/2008 sob uma determinada razão social. Todo o processo de abertura foi concluído. Porém hoje (29/07/2008), nosso cliente foi notificado pela JUCESP de São Paulo (capital) afirmando que uma outra empresa possui a mesma razão social e esta empresa solicita o CANCELAMENTO do nome comercial de meu cliente.
Porém existem pontos a serem considerados que acredito relevantes:
A razão social de meu cliente é considerando composto, ou seja, ele é mencionado atrelando duas palavras. Ex: "Maria José" e da empresa reclamante apenas "Maria";
O CNAE principal da empresa reclamante é 59.13-8-00 - Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão e de meu cliente é 58.13-1-00 - Edição de Revistas. Porém de acordo com o recurso apresentado, entre inúmeras atividades da empresa reclamante existe edição de obras e administração de direitos autorais, mesmo esta atividade não estando presente no CNPJ, apenas no contrato social.
Tenho prazo para recorrer da decisão, porém acredito que isso é algo muito contraditório pois de nada adiantou o processo de busca de razão social junto a Junta Comercial. Agora meu cliente já fez todo material de marketing como cartões, site, inclusive talonários de notas fiscais e esse cancelamento demandaria um custo enorme.
Isso já ocorreu com algum dos colegas? Se sim, qual atitude tomara?
Ficarei imensamente agradecida de um parecer.