Remessa de amostra grátis tem ICMS- ST ou diferencial de alí

Boa tarde amigos,


Essa semana me deparei com uma situação fora de meus conhecimentos pois sou novo na área em que atuo como analista fiscal, minha dúvida é o seguinte meu cliente optante pelo Simples Nacional estabelecido em SP adquiriu mercadoria de fora do estado em BA cuja a NF está com Natureza de Operação - REMESSA DE AMOSTRA GRÁTIS CFOP utilizado 6911 NCM do produto 63080000 CST 040 com o valor total da NF sendo R$20,00.
Em consulta com os recursos que tenho no sistema de trabalho identifiquei que o NCM utilizado na NF não está na ST, ficando assim o diferencial de alíquota entre estados ? em meus cálculos peguei o total da NF R$20,00 x 18% (alíquota interna do estado de São paulo) resultado - R$ 2,40 o ICMS destacado em NF para o estado de BA, gerando um diferencial de aliq no valor de R$ 1,20, galera estou certo dessa base ? teria uma GARE ST para essa NF?

Se alguém souber me esclarecer essas duvidas desde já muito agradecido.

Atenciosamente

Rafael Oliveira.

Caro Rafael Silva de Oliveira, amostra grátis é isento de ICMS, logo não vai gerar ICMS a se pagar.
Art. 3º do Anexo I do RICMS/SP.

Raphael Barbosa
muito Obrigado

Bom dia! Raphael Barbosa, uma dúvida: mesmo tendo o destaque do icms na Nf de amostra grátis do meu fornecedor, não devo pagar o diferencial de alíquotas??

Mesmo sendo bonificação, tens que pagar o diferencial de alíquota.

Meus casos, primeiramente a amostra grátis não deve conter o destaque de ICMS, se tiver está indevido.
Em relação a tributação do bonificação é exatamente a mesma tributação de uma venda em relação ao ICMS.